Procedimento Comum Cível 0717076-52.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0717076-52.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: GEAP Fundação de Seguridade Social - Apelado: José Ayres de Souza Rocha - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com suporte no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Gabriela INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717076-52.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GEAP Fundação de Seguridade Social - Apelado: José Ayres de Souza Rocha - Dá a parte agravada José Ayres de Souza Rocha, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Gabriela da Cunha Furquim de Almeida (OAB: 36545/DF) - Vanessa de Souza Rocha Barbosa (OAB: 4626/AC) Nº 0717076-52.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: GEAP Fundação de Seguridade Social - Apelado: José Ayres de Souza Rocha - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717076-52.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, inadmito o recurso (artigo 1.030, V, do CPC). Por fim, defiro o pedido de publicação exclusiva em nome dos patronos da recorrente Dr. Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF, 24.923, Gabriela da Cunha Furquim de Almeida, OAB/DF 36.545 OAB/BA 64.408. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Eduardo da Silva

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GEAP Fundação de Seguridade Social - Apelado: José Ayres de Souza Rocha - Dá a parte Recorrida, José Ayres de Souza Rocha, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Luana Sousa Rocha (OAB: 25882/DF) - Vanessa de Souza Rocha Barbosa (OAB: 4626/AC) Nº 0717076-52.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GEAP Fundação de Seguridade Social - Apelado: José Ayres de Souza Rocha - Analisando a petição de p. 325/326, apresentada por José Ayres de Souza Rocha, ora apelado, verifico que o mesmo pugna, em verdade, pelo cumprimento provisório da sentença, portanto não é passível da análise no âmbito deste juízo ad quem, devendo o mesmo interpor petição que deverá ser dirigida ao juízo a quo, competente para a execução provisó Nº 0717076-52.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/06/2025, 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

06/05/2025, 13:55

Ato ordinatório

05/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2025, 14:46

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 12:16

Documentos

Interlocutória

•27/09/2024, 16:13

Interlocutória

•06/11/2024, 15:25

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Realizado cálculo de custas

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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