Execução Fiscal 0700348-92.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 494.349,89

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ATACADAO RIO BRANCO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. (ATACADAO RIO BRANCO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/01/2026, 08:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/01/2026, 08:04

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2026, 19:31

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700348-92.2022.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Atacadão Rio Branco Exportação e Importação LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 89/96, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 07:33

Ato ordinatório

05/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/01/2026, 08:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/01/2026, 08:04

Ato ordinatório

21/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões

20/01/2026, 19:31

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

Documentos

Interlocutória

•14/07/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:45

11/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0700348-92.2022.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Atacadão Rio Branco Exportação e Importação LtdaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de pp. 89/96, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 07:33

Ato ordinatório

05/12/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição inicial

04/12/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 17:01

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 16:59

Mero expediente

10/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

11/08/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 23:21

Apensado ao processo

10/06/2025, 00:47

Juntada de Outros Documentos

10/04/2025, 13:42

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:29

Juntada de Outros Documentos

19/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 13:05

Juntada de Mandado

19/12/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:38

Outras Decisões

12/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

14/03/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:08

Mero expediente

13/12/2023, 14:53

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 10:29

Juntada de Outros Documentos

01/11/2023, 07:23

Juntada de Outros Documentos

27/09/2023, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão

23/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:41

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:29

Juntada de Outros Documentos

05/06/2023, 13:28

Bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 02:08

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:12

Ato ordinatório

13/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 11:50

Expedição de Carta.

19/07/2022, 10:55

Outras Decisões

14/07/2022, 09:40

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 13:38

Interlocutória

•04/04/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 13:29

Interlocutória

•20/09/2023, 16:58

Despacho

•13/12/2023, 14:52

Interlocutória

•12/06/2024, 10:52

Despacho

•10/09/2025, 12:06

CARIMBO

•08/10/2025, 09:26