Procedimento Comum Cível 0701674-85.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

DAIANE DA SILVA REBOLSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:52

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:59

Juntada de Ofício

19/02/2026, 11:58

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 08:16

Juntada de Ofício

17/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Daiane da Silva RebolsoB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701674-85.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:18

Homologada a Transação

24/11/2025, 13:28

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:52

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 09:04

Documentos

Interlocutória

•22/10/2025, 20:19

CARIMBO

•24/11/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 11:59

Juntada de Ofício

19/02/2026, 11:58

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 08:16

Juntada de Ofício

17/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Daiane da Silva RebolsoB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701674-85.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/12/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:18

Homologada a Transação

24/11/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de Contestação

19/11/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:48

Outras Decisões

22/10/2025, 20:19

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 11:31

CARIMBO

•20/02/2026, 09:04