Ação Rescisória 1002660-72.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Ação RescisóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAção Rescisória

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 57.618,44

Órgão julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

COMERCIAL RITA DE CASSIA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO DE SOUSA LIMA JUNIOR

OAB/AC 6777·CPF·Representa: Autor

EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO

OAB/RS 129266·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:24

Para Julgamento

30/04/2026, 16:08

Pedido de inclusão

28/04/2026, 08:50

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando que a parte ré suscitou questões preliminares na contestação (pp. 135/146), Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia - intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, oferecer sua réplica à contestação. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB: 6777/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB: 6777/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia -

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 14:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 03:10

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:24

Para Julgamento

30/04/2026, 16:08

Pedido de inclusão

28/04/2026, 08:50

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•10/12/2025, 11:05

Interlocutória

•12/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 21:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando que a parte ré suscitou questões preliminares na contestação (pp. 135/146), Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia - intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, oferecer sua réplica à contestação. Cumpra-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB: 6777/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ)

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB: 6777/AC) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia -

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 14:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 03:10

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:37

Ato ordinatório

13/02/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 08:40

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 09:55

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:23

Expedição de Carta.

13/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia - Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da tutela provisória de urgência. Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, resposta, sob pena de decretação dos efeitos da revelia. Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau. Após, encaminhe-se o feito à douta Procuradoria de Justiça para manifes

13/01/2026, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2026, 11:56

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Comercial Rita de Cassia Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dito isso, Nº 1002660-72.2025.8.01.0000 - Ação Rescisória - Brasileia - intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o seu estado de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, § 2.º c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Evaristo de Sousa Lima Júnior (OAB: 6777/AC) - Emerson Alessandro Ma

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

27/11/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#22

•12/03/2026, 09:28

TipoProcessoDocumento#779

•28/04/2026, 08:50