Execução Fiscal 0800318-40.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 213.464,20

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0800318-40.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Itau Unibanco S. A. - Vistos em Correição Ordinária. Defiro a habilitação requerida (pp. 99/117). Cadastre-se nos autos o patrono da parte da parte executada, observados os dados constantes no substabelecimento de p. 114. Em seguida, mantenham-se o processo suspenso conforme determinado à p. 94. Para evitar a conclusã

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 16:56

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:57

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0800318-40.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Itau Unibanco S. A.B0 - Trata-se de pedido de suspensão da execução formulado pela parte Executada, sob a alegação de excesso de execução e divergência entre os valores cobrados e os constantes na Certidão de Dívida Ativa (CDA). Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública acostou cálculo de atualiza

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:43

Apensado ao processo

11/12/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:12

Mero expediente

15/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0800318-40.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDOR: Itau Unibanco S. A. - Vistos em Correição Ordinária. Defiro a habilitação requerida (pp. 99/117). Cadastre-se nos autos o patrono da parte da parte executada, observados os dados constantes no substabelecimento de p. 114. Em seguida, mantenham-se o processo suspenso conforme determinado à p. 94. Para evitar a conclusã

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

07/05/2026, 16:56

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:57

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC) - Processo 0800318-40.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDOR: B1Itau Unibanco S. A.B0 - Trata-se de pedido de suspensão da execução formulado pela parte Executada, sob a alegação de excesso de execução e divergência entre os valores cobrados e os constantes na Certidão de Dívida Ativa (CDA). Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública acostou cálculo de atualiza

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:43

Apensado ao processo

11/12/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/12/2025, 14:21

Conclusos para decisão

22/10/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:12

Mero expediente

15/10/2025, 09:38

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

29/07/2025, 15:34

Realizado cálculo de custas

11/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento

26/02/2024, 07:13

Expedição de Carta.

25/01/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 11:40

Mero expediente

09/01/2024, 19:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:41

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 07:45

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:34

Despacho

•15/10/2025, 09:38

Interlocutória

•09/12/2025, 14:21

Despacho

•07/05/2026, 16:56