Execução Fiscal 0705447-33.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 823.413,49

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ARTEC ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUEDES ALEXANDRE

OAB/CE 24368·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO

OAB/AC 5490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:57

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 12:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC) - Processo 0705447-33.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Artec Artefatos de Concretos LtdaB0 - Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento da obrigação e voltem-me para deliberação quanto aos

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:10

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:07

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 00:16

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 07:57

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:55

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 12:31

Documentos

Despacho

•03/06/2014, 17:08

Interlocutória

•20/02/2015, 15:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO (OAB 5490/AC) - Processo 0705447-33.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Artec Artefatos de Concretos LtdaB0 - Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito. Certifique-se o decurso do prazo para pagamento da obrigação e voltem-me para deliberação quanto aos

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 07:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição inicial

19/06/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 08:59

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:34

Juntada de Outros Documentos

01/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:13

Outras Decisões

15/12/2023, 14:45

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:31

Execução frustrada

28/05/2023, 09:04

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:35

Juntada de Outros Documentos

11/05/2023, 08:33

Juntada de Outros Documentos

05/05/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 09:30

Bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 13:11

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:13

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 19:55

Ato ordinatório

16/02/2022, 12:15

Ato ordinatório

16/02/2022, 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/02/2022, 07:48

Juntada de Outros Documentos

14/02/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 13:56

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 19:25

Determinada Requisição de Informações

20/07/2020, 11:13

Conclusos para despacho

15/07/2020, 10:53

Juntada de Outros Documentos

06/07/2020, 17:00

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 18:58

Ato ordinatório

25/03/2020, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

30/03/2015, 15:05

Juntada de Outros Documentos

26/03/2015, 17:42

Expedição de Certidão.

11/03/2015, 14:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/02/2015, 12:19

Expedição de Certidão.

23/02/2015, 12:16

Expedição de Certidão.

23/02/2015, 12:14

Juntada de Outros Documentos

23/02/2015, 12:11

Bloqueio/penhora on line

20/02/2015, 15:53

Juntada de Outros Documentos

19/02/2015, 18:03

Conclusos para decisão

29/01/2015, 11:31

Expedição de Certidão.

29/01/2015, 11:30

Expedição de Certidão.

28/01/2015, 15:39

Expedição de Mandado.

15/10/2014, 12:45

Juntada de Outros Documentos

08/09/2014, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

24/06/2014, 12:02

Mero expediente

03/06/2014, 17:08

Conclusos para despacho

22/05/2014, 13:35

Distribuído por sorteio

22/05/2014, 13:35

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:42

Despacho

•20/07/2020, 11:13

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:15

Interlocutória

•23/03/2022, 13:11

Interlocutória

•28/05/2023, 09:04

Interlocutória

•15/12/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:58

Interlocutória

•07/09/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 07:55