Execução Fiscal 0803508-55.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 5.622,25

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

AGENOR GONCALVES MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:00

Mero expediente

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 03:21

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:34

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803508-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Agenor Goncalves MarinhoB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do Provimento 16/2016 COGER). 2. Tramitação processual atualizada, nos termos do artigo 6º, § 7º, inciso II do Provimento 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que os autos vieram à conclusão em 02 de setembro de 2025. 3. Cumpra-se o item 3 do despacho da página 78, mediante intimaç

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:43

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:53

Mero expediente

03/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

23/03/2026, 14:00

Mero expediente

23/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2026, 03:21

Documentos

Interlocutória

•19/10/2016, 13:41

Ato Ordinatório

•03/10/2017, 17:18

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legal

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Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição inicial

05/02/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:34

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0803508-55.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Agenor Goncalves MarinhoB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do Provimento 16/2016 COGER). 2. Tramitação processual atualizada, nos termos do artigo 6º, § 7º, inciso II do Provimento 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que os autos vieram à conclusão em 02 de setembro de 2025. 3. Cumpra-se o item 3 do despacho da página 78, mediante intimaç

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:43

Recebidos os autos

03/12/2025, 13:53

Mero expediente

03/12/2025, 13:53

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:21

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 12:15

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 12:15

Juntada de Outros Documentos

09/07/2025, 10:15

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 10:11

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição inicial

25/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 05:38

Expedida/Certificada

11/03/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

19/02/2025, 09:08

Expedição de alvará de levantamento

19/02/2025, 09:08

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:44

Recebidos os autos

09/04/2024, 20:26

Mero expediente

09/04/2024, 20:26

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição inicial

15/12/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 05:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:02

Ato ordinatório

30/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:02

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:24

Expedição de Carta.

06/02/2023, 12:57

Mero expediente

22/12/2022, 12:51

Juntada de Outros Documentos

10/10/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 13:59

Expedição de Carta.

17/02/2022, 08:56

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:56

Juntada de Outros Documentos

17/02/2022, 07:43

Juntada de Outros Documentos

17/02/2022, 07:43

Bloqueio/penhora on line

17/02/2022, 07:43

Recebidos os autos

15/02/2022, 02:48

Conclusos para despacho

12/11/2021, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 18:34

Ato ordinatório

02/04/2020, 01:15

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 10:53

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 11:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 07:39

Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:12

Recebidos os autos

12/07/2019, 13:21

Mero expediente

12/07/2019, 13:21

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 11:06

Ato ordinatório

25/10/2018, 11:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 12:26

Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 18:17

Juntada de Outros Documentos

26/04/2018, 23:05

Expedição de Outros Documentos.

31/01/2018, 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 17:40

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 14:32

Expedida/Certificada

04/10/2017, 15:49

Ato ordinatório

03/10/2017, 17:18

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 17:17

Expedição de Outros Documentos.

25/04/2017, 14:26

Publicado ato_publicado em 21/10/2016.

21/10/2016, 18:22

Expedida/Certificada

20/10/2016, 15:36

Outras Decisões

19/10/2016, 13:41

Conclusos para decisão

18/10/2016, 19:04

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 17:29

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 11:59

Despacho

•12/07/2019, 13:21

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 01:15

Interlocutória

•17/02/2022, 07:43

Despacho

•22/12/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:46

Despacho

•09/04/2024, 20:26

Despacho

•19/02/2025, 09:08

Despacho

•03/12/2025, 13:53

Despacho

•23/03/2026, 14:00