Execução Fiscal 0804415-30.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.096,58

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

WAGNER MESSIAS DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA MARIA DE AGUIAR PINTO.

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:01

Expedição de Carta.

15/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:34

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 10:34

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 10:32

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:33

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804415-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Sandra Maria de Aguiar Pinto.B0 - B1Wagner Messias da SilvaB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do provimento 16/2016 COGER). 2. A tramitação processual está em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão em 4 de novembro de 2025. 3. Em razão do parcelamento noticiado à p. 116, suspenda-se a execução até o dia 30/06/2027 (art. 922 do CPC) - pp. 1

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:30

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 10:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 10:01

Expedição de Carta.

15/04/2026, 08:31

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:34

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:47

Despacho

•26/07/2017, 01:09

Remetidos os autos da Contadoria

06/02/2026, 10:34

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 10:32

Realizado cálculo de custas

06/02/2026, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:33

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804415-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Sandra Maria de Aguiar Pinto.B0 - B1Wagner Messias da SilvaB0 - 1. Vistos em correição (art. 6º, § 8º do provimento 16/2016 COGER). 2. A tramitação processual está em ordem, uma vez que os autos vieram à conclusão em 4 de novembro de 2025. 3. Em razão do parcelamento noticiado à p. 116, suspenda-se a execução até o dia 30/06/2027 (art. 922 do CPC) - pp. 1

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 09:30

Recebidos os autos

04/12/2025, 16:56

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição inicial

09/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 11:03

Expedição de Carta.

11/09/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:10

Recebidos os autos

07/08/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria

07/08/2025, 10:49

Juntada de Outros Documentos

07/08/2025, 10:48

Juntada de Outros Documentos

30/07/2025, 08:53

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 08:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 21:31

Expedida/Certificada

03/06/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:39

Recebidos os autos

23/05/2025, 12:48

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 12:48

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição inicial

04/04/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 02:11

Infrutífera

20/03/2025, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:26

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:03

Recebidos os autos

07/03/2025, 21:18

Mero expediente

07/03/2025, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 12:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

07/03/2025, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 20:20

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição inicial

31/01/2025, 11:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/12/2024, 09:19

Expedição de Carta.

04/11/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:56

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:34

Mero expediente

11/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 14:12

Expedição de Carta.

18/03/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:34

Expedida/Certificada

29/01/2024, 15:01

Recebidos os autos

25/01/2024, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:22

Recebidos os autos

05/07/2023, 10:22

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição inicial

16/02/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:33

Recebidos os autos

29/11/2022, 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 09:40

Expedição de Carta.

05/02/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

13/03/2021, 18:49

Ato ordinatório

13/03/2021, 03:53

Juntada de Outros Documentos

24/03/2020, 01:39

Juntada de Outros Documentos

04/03/2020, 09:12

Expedição de Outros Documentos.

22/01/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 11:20

Expedida/Certificada

26/11/2019, 14:01

Recebidos os autos

25/11/2019, 16:34

Outras Decisões

25/11/2019, 16:34

Conclusos para despacho

21/11/2019, 18:33

Juntada de Outros Documentos

25/09/2019, 13:23

Juntada de Outros Documentos

18/09/2019, 17:37

Juntada de Outros Documentos

04/07/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 16:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 18:13

Expedida/Certificada

02/10/2018, 10:52

Mero expediente

01/10/2018, 13:21

Conclusos para decisão

26/09/2018, 09:23

Expedição de Certidão.

29/07/2018, 14:23

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:10

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:25

Ato ordinatório

09/05/2018, 17:03

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 10:26

Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:10

Ato ordinatório

17/01/2018, 12:07

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 15:46

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:37

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:34

Recebidos os autos

26/07/2017, 01:09

Mero expediente

26/07/2017, 01:09

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:44

Conclusos para decisão

03/07/2017, 22:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

02/12/2016, 14:57

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:47

Mero expediente

30/11/2016, 12:47

Conclusos para despacho

07/11/2016, 11:24

Conclusos para decisão

03/11/2016, 08:54

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 16:11

Despacho

•01/10/2018, 13:21

Interlocutória

•25/11/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 03:53

Interlocutória

•29/11/2022, 11:40

Interlocutória

•25/01/2024, 16:05

Despacho

•11/04/2024, 14:34

Despacho

•07/03/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 10:03

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2025, 12:22

Interlocutória

•23/05/2025, 12:48

Interlocutória

•04/12/2025, 16:56