Execução Fiscal 0704282-77.2016.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0704282-77.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação executados: J. A de Oliveira Júnior - Me, inscrita no CNPJ n.º 11.844.723/0001-93, e José Armando de Oliveira Júnior, inscrito no CPF n.° 648.601.672-87, em cadastro de inadimplentes, conforme art. 782, §3º, do CPC c/c Recomendação/ Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0704282-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J. A de Oliveira Júnior - MeB0 - Defiro o pleito do credor (p. 84), consistente na inclusão dos

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 12:53

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 12:23

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição inicial

14/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 00:35

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC) - Processo 0704282-77.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1J. A de Oliveira Júnior - MeB0 - Analisando os autos, observo a necessidade de organizar os marcos prescricionais desta execução à luz dos Temas Repetitivos 566 e 567 do STJ. Conforme Tema Repetitivo 566 do Superior Tribunal de Justiça O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:07

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 10:57

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•30/06/2016, 11:07

Despacho

•11/10/2016, 09:48

—

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

Expedida/Certificada

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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