Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1002699-69.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1002699-69.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:03

Transitado em Julgado em "data"

23/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:38

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

16/12/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Romeu França Junior - Requerido: Antônio Raimundo de Castro - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000018011, com 3 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Iasmin Lopes Rufino (OAB: 6341/AC) - Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002699-69.2025.8.01.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Brasileia -

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Romeu França Junior - Requerido: Antônio Raimundo de Castro - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002699-69.2025.8.01.0000 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Brasileia - Trata-se de Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação formulado por Romeu França Júnior, com fundamento no art. 1.012, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, visando obstar a eficácia imediata da sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia, nos autos da Ação de Obri

16/12/2025, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

11/12/2025, 07:00

Julgado procedente o pedido

10/12/2025, 17:06

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

04/12/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 13:17

Distribuído por prevenção

04/12/2025, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2025, 12:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#787

•10/12/2025, 17:06