Procedimento Comum Cível 5000189-70.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 5000189-70.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

22/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000189-70.2025.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco das Chagas MarinhoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO ADVOGADO(A): CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAÚJO (OAB RN021488) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos Temas 350/STF e 1124/STJ, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte,

22/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 10:34

Ausência das condições da ação

10/03/2026, 14:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/03/2026, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 01:03

Conclusos para decisão

20/02/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

26/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 6

21/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000189-70.2025.8.01.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Francisco das Chagas MarinhoRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MARINHO ADVOGADO(A): CLARYCE MACHADO BEZERRA DE ARAÚJO (OAB RN021488) DECISÃO Cuida-se de ação proposta por Francisco das Chagas Marinho em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss obj

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2026, 08:04

Determinada a emenda inicial

20/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000189-70.2025.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 15/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/12/2025, 19:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 08:04

SENTENÇA

•10/03/2026, 14:41

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