Procedimento Comum Cível 0701805-60.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 118.271,32

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JANILSON DA SILVA AZEVEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:16

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Janilson da Silva Azevedo - Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701805-60.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Trata-se de ação de ação previdenciária de aposentadoria por tempo de contribuição do Professor ou mais vantajosa, ajuizada por Janilson da Silva Azevedo contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que a parte autora requer a concessão dos efeitos da Justiça Gratuita. Na r. Decisão d

27/04/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:11

Indeferida a petição inicial

30/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Janilson da Silva AzevedoB0 - À vista disso, Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701805-60.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - INTIME-SE a parte autora a comprovar sua hipossuficiência ou fazer o recolhimento de custas, bem como traduzir os documentos no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial com o cancelamento da distribuição (Art. 321, parágrafo único, CPC). Para tanto,

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 11:50

Emenda a inicial

19/11/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 11:00

Documentos

Interlocutória

•19/11/2025, 08:43

CARIMBO

•30/03/2026, 10:46