Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700044-19.2020.8.01.0019 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700044-19.2020.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Regineide de Souza PaivaB0 - rata-se de cumprimento de sentença promovida por Regineide de Souza Paiva contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700044-19.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2026, 14:20

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Regineide de Souza PaivaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 173/174/175 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incor Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700044-19.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 06:53

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 13:35

Documentos

Despacho

•10/09/2020, 13:49

Despacho

•08/10/2020, 17:44

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 27/01/2026

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Todas as movimentações(80)