Cumprimento de sentença 0700045-52.2016.8.01.0016 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700045-52.2016.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Vileme de AraujoB0 - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 924, II, CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso dos autos, o cumprimento da obrigação de direito material foi alcançado pela expedição dos alvarás de fls. 228 e fls. 237, bem como, pela ciência do exequente a fls. 241, motivo por que Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700045-52.2016.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Manoel Vileme de AraujoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte por intimada para, ciência da expedição do alvará de fls. 237, para levantamento do no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caducidade. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700045-52.2016.8.01.0016 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 15:43

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 08:45

Juntada de Ofício

25/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 14:50

Documentos

Despacho

•12/02/2016, 12:06

Ato Ordinatório

•15/02/2016, 11:35

—

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Alvará.

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de Petição (outras)

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