Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 25.680,00
Órgão julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
EDITE REBOUCAS DA SILVA DE LIMA
CPF
Autor
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA
OAB/AC 6071·CPF·Representa: Autor
JANNYELLE MESQUITA DA SILVA
OAB/AC 5498·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão
17/03/2026, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2026, 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2026, 16:46
Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: B1Edite Rebouças da Silva de LimaB0 -
REQUERIDO: B1Banco Itaucard S.AB0 - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art
Intimação - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701792-31.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 08:24
Mero expediente
13/02/2026, 14:16
Conclusos para decisão
11/02/2026, 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2026, 15:46
Publicado ato_publicado em 09/01/2026.
09/01/2026, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: B1Edite Rebouças da Silva de LimaB0 - Decisão Antecipação de tutela. Descontos. Requisitos não preenchidos.
Intimação - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0701792-31.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c de indenização por danos morais c/c pedido de tutela de urgência proposta por Edite Rebouças da