Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000203-54.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 79.070,82

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá

Partes do Processo

JOAO AVELINO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/01/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

26/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 7

21/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos: 5000203-54.2025.8.01.0014 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Joao Avelino Rodrigues de SouzaExecutado:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO

21/01/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/01/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:00

Despacho

07/01/2026, 15:00

Alterado o assunto processual - De: Levantamento de Valor - Para: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

29/12/2025, 19:29

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/12/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000203-54.2025.8.01.0014 distribuido para Vara Cível da Comarca de Tarauacá na data de 17/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 08:31

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:31

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 08:31

Documentos

Sentença - Outro processo

•17/12/2025, 08:31

Acórdão - Outro processo

•17/12/2025, 08:31

OUTROS

•17/12/2025, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:00