Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Definitivo
DecisãoCumprimento de Levantamento da Suspensão
Procedência
DecisãoConclusão
2024
Documento
2023
Documento
2022
Documento
2021
Documento
2020
Documento
2019
Documento
Documento
Documento
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SENTENÇA
Vistos. Trata-se de pedido de medidas protetivas formulado pela vítima em face do acusado em epígrafe. As medidas protetivas foram deferidas e o réu foi devidamente intimado. Assim, não havendo contrariedade ao pedido, confirmo integralmente as medidas deferidas, pelo prazo da decisão. Ademais, considerando que o prazo de vigência das medidas protetivas já se encontra expirado, determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações de baixa e observância das cautelas de praxe.
Cumpra-se. Alvarães, data da assinatura eletrônica. Igor Caminha Jorge Juiz de Direito
Força maior
Documento
Documento
Documento
Recebimento
Confirmada
Documento
Entrega em carga/vista
Documento
Documento
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Documento
Medida protetiva
Conclusão
Remessa
Distribuição
Petição
Recebimento