0000008-15.2025.8.04.6500

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

(Prazo de 15 dias)

A Doutora Tamirirs Gualberto Figueirêdo, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de

Presidente Figueiredo, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a(o)

Sr(a). MARIA ELZA DE SOUZA VIANA, Brasileira, Solteira, Pensionista, portador(a) CPF nº

416.***.***-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos do

processo nº 0000008-15.2025.8.04.6500, classe Medidas Protetivas de Urgência, movida por MARIA

ELZA DE SOUZA VIANA.

OBJETIVO: Intimar a parte supracitada acerca da SENTENÇA proferida nos referidos autos em

19/02/2026 , cujo tópico final segue transcrito, em conformidade com o art. 257, inciso II, do Código de

Processo Civil:

"Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art.

487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, confirmando as medidas protetivas

anteriormente deferidas, pelo prazo estabelecido na decisão de item 12.1, sem prejuízo de

posterior revogação ou prorrogação, a requerimento da ofendida."

PRAZO: O prazo deste edital é de 15 (quinze) dias, findo o qual começará a correr o prazo recursal legal

de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de trânsito em julgado e definitivo arquivamento.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente

edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

DADO e PASSADO neste Município e Comarca de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas. Eu,

Gabrielem Miranda Silva, Analista Judiciária o assino de ordem do (a) MM. (a) Juiz (a). Presidente

Figueiredo/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente Figueiredo/AM, 10 de abril de 2026.

Gabrielem Miranda Silva

Analista Judiciária