0000008-40.2018.8.04.2400

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718

Ata da 29 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 11 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0619812-27.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: W.M.R.d.S. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: R.A.d.C.P. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: V.N.F. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: V.M.R.d.S. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: F.H.S.d.S.N. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.B.F. - Unânime. 2. 0205724-88.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: B.G.d.S.Apelado: M.P.E. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.G.d.S. - Unânime. 3. 0120808-82.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: D.F.V.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) D.F.V. - Unânime. 4. 0601593-41.2024.8.04.2700 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: E.P.D.M.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.P.D.M. - Unânime. 5. 0487117-36.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Ana Paula da Costa Alves. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Paula da Costa Alves - Unânime. 6. 0415582-81.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: F.S.S.d.m.I. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.A.D.S. - Unânime. 7. 0600858-76.2024.8.04.4100 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: ANTONIO ANDERSON GOMES DE LIMA representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ANDERSON GOMES DE LIMA representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 8. 0023663-79.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Embargante: M.A.V.F.Embargado: M.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.A.V.F. - Unânime. 9. 0026260-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Embargante: M.M.d.A.Embargado: O.M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.M.d.A. - Unânime. 10. 0027054-42.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: J.P.D.O.R.R.Embargado: M.P.E.-.R.O.M.C.A.G.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.D.O.R.R. - Unânime. 11. 0002400-54.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Embargante: MATEUS PEREIRA LAGO. Embargado: Ministério Público Estadual representado(a) por Italo Klinger Rodrigues do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MATEUS PEREIRA LAGO - Unânime. 12. 0734094-44.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Na forma dos arts. 145, §1º do CPC/2015 e 97, do CPP c/c art. 14, § 3º do

RITJAM, averbo minha suspeição, por motivo de foro íntimo.

Ao exposto, determino a redistribuição dos presentes autos, nos termos do art. 14,

do RITJAM.). Apelante: Rinkly Rodrigues da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Laís Rejane de Carvalho Freitas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rinkly Rodrigues da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 13. 0612198-68.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: 21.1.). Apelante: Patrick Pereira da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) Patrick Pereira da Silva - Unânime. 14. 0647026-90.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: José Weliton Lisboa de Oliveira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Williams Moraes da Silva - Unânime. 15. 0021133-05.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: RANDEMARKS MOREIRA DE CASTRO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RANDEMARKS MOREIRA DE CASTRO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 16. 0602057-75.2024.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ERICK O'DONNEL MESQUITA LIZARDO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Paulo Alexandre dos Santos Beriba. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICK O'DONNEL MESQUITA LIZARDO - Unânime. 17. 0727828-70.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: IRLES TAMARA DE OLIVEIRA MAIA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: ISLA THAMYRES MAIA DOS SANTOS. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) Ester Mourão de Nazare - Unânime. 18. 0023083-49.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: GLIVION ALVES DE LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLIVION ALVES DE LIMA - Unânime. 19. 0913640-88.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: TACCA JUCA RAMOS RODRIGUES.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sentença de mov. 131.1, no

qual funcionou postulante com grau de parentesco com este Desembargador (mov. 86.1),

restando caracterizado o IMPEDIMENTO.). Apelante: ROBSON ALMEIDA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBSON ALMEIDA RODRIGUES - Unânime. 20. 0642020-73.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Carlos Alex Ribeiro Vital representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alex Ribeiro Vital representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 21. 0725653-74.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: 13.1.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: IMPEDIMENTO previsto nos arts. 3º e 112, do Código de

Processo Penal, c/c art. 144, III, do Código de Processo Civil, bem como do art. 14, do

Regimento Interno deste Egrégio Tribunal – Resolução 62/2023.). Apelante: P.M.d.S.J.Apelado: M.P. Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) P.M.d.S.J. - Unânime. 22. 0628222-11.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Susan Brito DAlmeida representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Susan Brito DAlmeida representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 23. 0158688-11.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: L.L.V.O., Apelado: T.D.M.R., Apelado: K.R.V.O. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 24. 0918996-64.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: João Paulo Abrahim Furtado representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ministério Público do Estado do Amazonas - Unânime. 25. 0602173-52.2022.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: SHEILA ISIDORO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHEILA ISIDORO DOS SANTOS - Unânime. 26. 0917046-20.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ALEX ANDRADE DO NASCIMENTO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEX ANDRADE DO NASCIMENTO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 27. 0000057-11.2019.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ERIVALDO SALVADOR FALCÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Eric Nunes Novaes Machado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO SALVADOR FALCÃO - Unânime. 28. 0000513-58.2019.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ANDERSON MISAEL RIVERA PAPA. Apelado: representado(a) por Alison Almeida Santos Buchacher. Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON MISAEL RIVERA PAPA - Unânime. 29. 0624952-08.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Marcos Andre Valente da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Andre Valente da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 30. 0001677-44.2013.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: REGINALDO FONSECA BRITO. Apelado: O representado(a) por Ricardo MItoso Nogueira Borges. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO FONSECA BRITO - Unânime. 31. 0506346-79.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: E.P.d.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.P.d.S. - Unânime. 32. 0601303-25.2023.8.04.7400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Elenildo Silva E silva. Apelado: O representado(a) por MARINA CAMPOS MACIEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elenildo Silva E silva - Unânime. 33. 0600625-12.2024.8.04.7000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: DAMIAO RIOS DE LIMA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Kyara Trindade Barbosa. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIAO RIOS DE LIMA - Unânime. 34. 0404951-78.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: C.E.S.R.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.S.R. - Unânime. 35. 0000095-95.2019.8.04.2000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOICENARA DA SILVA MIRANDA. Apelado: O . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOICENARA DA SILVA MIRANDA - Unânime. 36. 0000248-12.2018.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: SABRINA NATÁLIA DA SILVA CABRAL. Apelado: . Decisão principal: 471 - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição, atribuído à(s) parte(s) SABRINA NATÁLIA DA SILVA CABRAL - Unânime. 37. 0444087-48.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Cesar Henrique do Carmo Reis representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cesar Henrique do Carmo Reis representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 38. 0461696-78.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.C.C.J. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.C. - Unânime. 39. 0423393-58.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOSE GREGORIO GRANADILLO ALFONSO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE GREGORIO GRANADILLO ALFONSO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 40. 0595705-40.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jefferson Bollet do Nascimento. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jefferson Bollet do Nascimento - Unânime. 41. 0000757-36.2014.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.A.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.A.D.S. - Unânime. 42. 0209453-83.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: S.D.C.L.Apelado: D.F.D.S.G., Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.C.L. - Unânime. 43. 0613794-24.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: B.M.G. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: A.T.R. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: R.C.d.O. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento, Apelante: R.F.D.S.S. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.B.N. - Unânime. 44. 0904648-41.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: V.d.B.M.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.d.B.M. - Unânime. 45. 0746119-21.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: V.T.d.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.T.d.S. - Unânime. 46. 0626755-55.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Maicon Feitoza da Silva. Apelado: . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Feitoza da Silva - Unânime. 47. 0000160-05.2016.8.04.3000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: RAYAN NEGREIROS MAMEDE. Apelado: representado(a) por Kyara Trindade Barbosa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAYAN NEGREIROS MAMEDE - Unânime. 48. 0000293-81.2018.8.04.5100 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: G.D.J.K.R.P.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.D.J.K.R.P. - Unânime. 49. 0635166-58.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jandelson Lira Rodrigues representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandelson Lira Rodrigues representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 50. 0588401-24.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOHN RAMIRES FERREIRA DA COSTA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOHN RAMIRES FERREIRA DA COSTA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 51. 0766252-21.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Daiane Ferreira de Souza representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS, Apelante: Ilson Mota Palma representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: . Adiado. 52. 0601366-54.2024.8.04.5900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Ryan Thiago santos da silva. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ryan Thiago santos da silva - Unânime. 53. 0628188-60.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: M.F.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 54. 0919484-19.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Michelle Araujo da Silva representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michelle Araujo da Silva representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 55. 0002817-11.2016.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: O representado(a) por Ricardo MItoso Nogueira Borges. Apelado: PLINIO BRASIL DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O representado(a) por Ricardo MItoso Nogueira Borges - Unânime. 56. 0002426-52.2026.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOSIEL ALVES DA SILVA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIEL ALVES DA SILVA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA - Unânime. 57. 0617485-46.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: A.L.L., Apelado: C.F.F. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 58. 0003052-71.2026.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: representado(a) por Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula. Apelado: Igor de Oliveira Oliveira. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) representado(a) por Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula - Unânime. 59. 0204720-74.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Valdilson da Costa Gonçalves Júnior representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdilson da Costa Gonçalves Júnior representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 60. 0000008-40.2018.8.04.2400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.d.A.W.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.A.W. - Unânime. 61. 0567885-46.2024.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Recorrente: V.M.d.S.Recorrido: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.M.d.S. - Unânime. 62. 0009857-40.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Embargante: J.J.S.B.Embargado: M.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.J.S.B. - Unânime. 63. 0217563-47.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Lucinei Augusto Pacheco. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Reginaldo Nogueira dos Santos - Unânime. 64. 0692404-35.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - , parágrafo único, CPC.). Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: ANDRÉ FERREIRA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 65. 0918026-64.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS. Apelado: Kevinlee Maike da Silva Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS - Unânime. 66. 0167260-53.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: V.F.D.N.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 67. 0610143-03.2023.8.04.4400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: L.M.D.S.M.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.M.D.S.M. - Unânime. 68. 0021603-36.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Impetrante/Paciente: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES. Autoridade Coatora: Central de Audiências de Custódia. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES - Unânime. 69. 0006702-29.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Weslley Jeronimo Furtado. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Weslley Jeronimo Furtado - Unânime. 70. 0007734-69.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: Matheus da Silva Pinto. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara de Garantias e Custódia da Capital - Manaus/AM (Audiência de Custódia). Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Matheus da Silva Pinto - Unânime. 71. 0007916-55.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: J.M.S.D.N.Autoridade Coatora: J.D.D.D.2.V.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) J.M.S.D.N. - Unânime. 72. 0008223-09.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: F.M.D.C.Autoridade Coatora: J.d.V.d.G.P.e.d.I.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) F.M.D.C. - Unânime. 73. 0009002-61.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: BYLLY S SMYTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Autoridade Coatora: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS. Adiado. 74. 0009102-16.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: KEDSON RODRIGUES DA SILVA. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Eirunepe Am. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEDSON RODRIGUES DA SILVA - Unânime. 75. 0009164-56.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: E.D.S.M.Autoridade Coatora: J.d.D.d.2.V.C.d.C.d.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.D.S.M. - Unânime. 76. 0009339-50.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: Henrique Junio da Rocha Serrão. Autoridade Coatora: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Henrique Junio da Rocha Serrão - Unânime. 77. 0009458-11.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: RODRIGO CRUZ DE SOUZA. Autoridade Coatora: Juizo da Vara Criminal de Boca do Acre/am. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO CRUZ DE SOUZA - Unânime. 78. 0009840-04.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: Edmundo Araújo de Souza. Autoridade Coatora: Juiz de Direito Plantonista do Juízo da Vara de Garantias - Custódia (Capital) da Comarca de Manaus/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Edmundo Araújo de Souza - Unânime. 79. 0009949-18.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: Danillo dos Santos Guimaraes. Autoridade Coatora: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Danillo dos Santos Guimaraes - Unânime. 80. 0010276-60.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: A.A.V.Autoridade Coatora: J.D.D.D.2.V.D.J.E.D.V.D. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.A.V. - Unânime. 81. 0011115-85.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: F.J.D.A.F.Autoridade Coatora: J.d.D.d.C.d.I. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) F.J.D.A.F. - Unânime. 82. 0589424-05.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: A.S.d.O.C.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.S.d.O.C. - Unânime. 83. 0112265-90.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Helisson Oliveira Pereira. Apelado: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Helisson Oliveira Pereira - Unânime. 84. 0094864-78.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: JULIANO OLIVEIRA DE ARAUJO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Eduardo Gabriel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANO OLIVEIRA DE ARAUJO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 85. 0020826-51.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.d.S.C.Apelado: M.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.d.S.C. - Unânime. 86. 0602179-88.2024.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: VANDILSON GONCALVES TAVARES FILHO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 87. 0605485-56.2023.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: A.D.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 88. 0543510-15.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Alexandre Vieira de Araujo representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alexandre Vieira de Araujo representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 89. 0755937-65.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Rodrigo Pimenta Macedo. Apelado: . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Pimenta Macedo - Unânime. 90. 0023746-95.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: JANAINA SOUZA DA SILVA. Apelado: representado(a) por Marcos Patrick Sena Leite. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANAINA SOUZA DA SILVA - Unânime. 91. 0600361-92.2021.8.04.4900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ERICK MARQUES AMORIM. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICK MARQUES AMORIM - Unânime. 92. 0661742-25.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Renato Junio Campos da Silva. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Renato Junio Campos da Silva - Unânime. 93. 0600551-84.2023.8.04.4900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: G.V.D.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) G.V.D. - Unânime. 94. 0200050-85.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: DEIVIS JOSE NAVAS representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEIVIS JOSE NAVAS representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 95. 0417503-75.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jair Lúcio Correa de Souza. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jair Lúcio Correa de Souza - Unânime. 96. 0641295-16.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: CLODOALDO LOPES DANTAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) CLODOALDO LOPES DANTAS - Unânime. 97. 0553913-09.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: O.R.d.S.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.R.d.S. - Unânime. 98. 0001803-68.2019.8.04.5400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: MIQUEIAS AGUIAR DE ARAÚJO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 11878 - Extinção da Punibilidade - Prescrição, atribuído à(s) parte(s) MIQUEIAS AGUIAR DE ARAÚJO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 99. 0733525-09.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: R.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 100. 0542646-74.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: R.C.B.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.C.B. - Unânime. 101. 0027053-57.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: J.M.D.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.D. - Unânime. 102. 0246807-21.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: F.R.E.S.J. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.T. - Unânime. 103. 0707171-10.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: mov. 5.1.). Apelante: Jeferson Luiz Cidreira da Silva. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Luiz Cidreira da Silva - Unânime. 104. 0248495-47.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Luã Barbosa dos Santos. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luã Barbosa dos Santos - Unânime. 105. 0604111-55.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Gilbert Leão Borges. Apelado: Ministério Publico do Estado do Amazonas. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gilbert Leão Borges - Unânime. 106. 0576411-02.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ANTONIO WELLINGTON ANDRADE DA SILVA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIK ENDRIO COELHO DE FREITAS - Unânime. 107. 0811481-67.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jossene Palma Pereira representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jossene Palma Pereira representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 108. 0463089-04.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Beatriz Sodre Santana de Oliveira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Sodre Santana de Oliveira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 109. 0732444-25.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Brena Jéssica Vieira dos Santos representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Brena Jéssica Vieira dos Santos representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 110. 0674409-04.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Maria Helena Fernandes Abreu. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Fernandes Abreu - Unânime. 111. 0691893-66.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: T.F.d.C.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.F.d.C. - Unânime. 112. 0428862-22.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Carlos Alberto Pereira Nascimento representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Pereira Nascimento representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 113. 0126602-84.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jozimar de Araujo Uchoa. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jozimar de Araujo Uchoa - Unânime. 114. 0412273-52.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Wesley Lima da Costa representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wesley Lima da Costa representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 115. 0600237-57.2023.8.04.5800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: IZOMAR FERREIRA LOBATO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Aramis Pereira Júnior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IZOMAR FERREIRA LOBATO - Unânime. 116. 0473895-98.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: J.P.F.Q.Apelado: M.P. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.F.Q. - Unânime. 117. 0605533-94.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: C.d.S.R.Apelado: M.P.E. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.d.S.R. - Unânime. 118. 0161800-85.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: R.O.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.O.d.S. - Unânime. 119. 0245550-82.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Na forma dos do CPC/2015 e 97, do CPP c/c do

RITJAM, averbo minha suspeição, por motivo de foro íntimo.). Apelante: IAGO NAGAY SANTIAGO COHEN. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Eduardo Gabriel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IAGO NAGAY SANTIAGO COHEN - Unânime. 120. 0587554-85.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: E.B.S.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.S. - Unânime. 121. 0002424-82.2026.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Tiago Augustinho de Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Julio Cesar Matos de Lima. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francis Hime de Jesus da Silva - Unânime. 122. 0216794-63.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: JOSSELY FERNANDES PINEDO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Eduardo Gabriel. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSSELY FERNANDES PINEDO - Unânime. 123. 0562957-52.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: R.M.L.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.L. - Unânime. 124. 0002877-55.2025.8.04.7500 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: H.P.D.S.J.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) H.P.D.S.J. - Unânime. 125. 0038098-05.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: F.W.F.P.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.W.F.P.d.S. - Unânime. 126. 0600175-78.2024.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: C.D.G.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.D.G.D.S. - Unânime. 127. 0088095-54.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: D.L.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) D.L.D.S. - Unânime. 128. 0639645-89.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: O.M.P.D.E.D.A.Apelado: R.L.G. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.M.P.D.E.D.A. - Unânime. 129. 0421466-57.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: r.E.B.J.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) r.E.B.J. - Unânime. 130. 0159845-19.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: B.A.D.F. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 131. 0614735-66.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: MARCOS PAULO ABREU DA CRUZ representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PAULO ABREU DA CRUZ representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 132. 0603413-62.2024.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: O.D.S.A.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.D.S.A. - Unânime. 133. 0203893-87.2024.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: A.C.d.S.F.Recorrido: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.d.S.F. - Unânime. 134. 0238570-71.2009.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: René Guimarães Rodrigues. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) René Guimarães Rodrigues - Unânime. 135. 0000154-78.2016.8.04.7500 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: J.D.S.B.Recorrido: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.B. - Unânime. 136. 0160839-47.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Mov. 6.1.). Recorrente: M.P.D.E.D.A.Recorrido: M.O.B.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 137. 0007910-92.2026.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: I.L.S.D.S.Recorrido: J.B.d.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.L.S.D.S. - Unânime. 138. 0602247-38.2024.8.04.6900 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: . Recorrido: LEOPOLDO FIGUEIREDO DE GARRIDO NETTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) - Unânime. 139. 0000023-84.2019.8.04.5500 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: IDEVAN DE SOUZA ALBUQUERQUE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Recorrido: O . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) IDEVAN DE SOUZA ALBUQUERQUE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 140. 0016650-39.2026.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: Humberto Galdino Rabelo Junior, Recorrido: Ackson da Silva Fonseca representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 141. 0006600-41.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Embargante: M.P.D.E.D.A.Embargado: R.S.d.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 142. 0006802-81.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: I.d.J.F.Embargado: M.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I.d.J.F. - Unânime. 143. 0006815-80.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Embargante: Hélio Pessoa de Farias. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Hélio Pessoa de Farias - Unânime. 144. 4011437-45.2024.8.04.0000 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Agravante: Richarlison Vilhena de Carvalho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Richarlison Vilhena de Carvalho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 145. 4014708-62.2024.8.04.0000 - Cautelar Inominada Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Requerente: representado(a) por . Requerido: Jardel de Souza Izidoro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) representado(a) por - Unânime. 146. 0027300-38.2025.8.04.9001 - Correição Parcial Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Corrigente: M.P.D.E.D.A.Corrigido: J.d.V.d.G.P.e.d.I.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.A. - Unânime. 147. 0006563-77.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: O.N.P.Autoridade Coatora: C.d.P.C. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) O.N.P. - Unânime. 148. 0007814-33.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Emmanuel da Silva Teles. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VECUTE DA COMARCA DE MANAUS - AM. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Emmanuel da Silva Teles - Unânime. 149. 0008026-54.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA TRINDADE. Autoridade Coatora: Excelentíssimo Juízo da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais de Manaus/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE DA SILVA TRINDADE - Unânime. 150. 0008505-47.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: DOMINGOS ALTINO XAVIER. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da Comarca de Lábrea. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS ALTINO XAVIER - Unânime. 151. 0008899-54.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: S.L.d.M.A.Autoridade Coatora: J.D.D.D.5.V.C.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) S.L.d.M.A. - Unânime. 152. 0009161-04.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: L.D.S.B.Autoridade Coatora: J.d.D.d.V.Ú.d.C.d.I. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.D.S.B. - Unânime. 153. 0009192-24.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: LUIZ HENRIQUE GUEDES DA SILVA. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ HENRIQUE GUEDES DA SILVA - Unânime. 154. 0009224-29.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: R.F.D.O.Autoridade Coatora: V.D.G.-.I.(. Retirado de pauta. 155. 0009478-02.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: M.S.S.Autoridade Coatora: 1.V.D.C.D.I. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) M.S.S. - Unânime. 156. 0009617-51.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: FABRICIO RODRIGO DA SILVA ALMEIDA. Autoridade Coatora: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RODRIGO DA SILVA ALMEIDA - Unânime. 157. 0009828-87.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: Douglas Pinheiro Serafim. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Douglas Pinheiro Serafim - Unânime. 158. 0009953-55.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: Wagner Almeida Lacerda. Autoridade Coatora: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Wagner Almeida Lacerda - Unânime. 159. 0010387-44.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: MESSIAS GOMES MARQUES. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Comarca de Codajas / Am. Adiado. 160. 0010806-64.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: JOAO LIMA DOS SANTOS JUNIOR. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da Comarca de Tapauá-am. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JOAO LIMA DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 161. 0011277-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: J.S.L.Autoridade Coatora: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) J.S.L. - Unânime. 162. 0004541-46.2026.8.04.9001/1 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Embargante: Daniel Felipe Silva Lima. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Daniel Felipe Silva Lima - Unânime. 163. 0005280-19.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Embargante: J.P.d.S.Embargado: M.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.P.d.S. - Unânime. 164. 0005605-91.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: Altudimar Marinho Cobos representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: . Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Altudimar Marinho Cobos representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 165. 0006107-30.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: J.L.A.D.S.Embargado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.L.A.D.S. - Unânime. 166. 0007489-58.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: C.S.P.Embargado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) C.S.P. - Unânime. 167. 0008290-71.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: J.C.C.D.S.Embargado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.C.C.D.S. - Unânime. 168. 0008732-37.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: EDILSON MIRANDA. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) EDILSON MIRANDA - Unânime. 169. 0007477-44.2026.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: R.R.d.C.Agravado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) R.R.d.C. - Unânime. 170. 0572296-69.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: S.C.R., Apelante: M.P.d.E.d.A.Apelado: C.D.L. Adiado. EM MESA: 0005951-42.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: Ângelo Márcio Pereira da Silva. Autoridade Coatora: VARA DE GARANTIAS - INQUÉRITOS (CRIMINAIS). Adiado. 0417580-50.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.A.L.C.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 0939342-02.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: Wagner Luiz Fontanezi, Apelante: Simone Verônica Mendes Dias. Apelado: . Adiado. 0009972-61.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: D.A.M.Autoridade Coatora: 3.J.E.d.V.D.e.F.c.a.M.d.C.d.M. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Mastewener Abreu Nery, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

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Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0004223-63.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Rodrigo Rodrigues Oliveira da Silva. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRANDUBA/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Rodrigues Oliveira da Silva - Unânime. 2. 0005715-90.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: G.D.L.D.Autoridade Coatora: 1.V.D.T.D.J.D.C.D.M.-.F.M.H.R. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) G.D.L.D. - Unânime. 3. 0005916-82.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: D.C.L.M.J. Decisão parcial: Não conhecimento do habeas corpus. Decisão principal: 12458 - Sem Resolução de Mérito - Não conhecimento do habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) D.C.L.M. - Unânime. 4. 0007805-71.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Genivaldo Coimbra de Souza. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Adiado. 5. 0008426-68.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: P.S.R.P.Autoridade Coatora: V.d.G.e.I.P. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) P.S.R.P. - Unânime. 6. 0718265-52.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Ministério Público representado(a) por Daniel Leite Brito. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: WESLEY DANIEL DA SILVA ARAUJO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erivelton Sullyvan Cardoso Pinto representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA - Unânime. 7. 0000302-67.2019.8.04.2300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: M.P.D.E.D.A., Apelado: D.M.D.M.Apelado: D.M.D.M., Apelante: M.P.D.E.D.A., Apelado: D.M.D.M. Adiado. 8. 0603834-86.2023.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Marcelo Bitarães de Souza Barros. Apelado: JOSE EVERALDO LOPES ARAUJO representado(a) por Daniel Bettanin e Silva, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 9. 0734094-44.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Na forma dos arts. 145, §1º do CPC/2015 e 97, do CPP c/c art. 14, § 3º do

RITJAM, averbo minha suspeição, por motivo de foro íntimo.

Ao exposto, determino a redistribuição dos presentes autos, nos termos do art. 14,

do RITJAM.). Apelante: Rinkly Rodrigues da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Laís Rejane de Carvalho Freitas. Adiado. 10. 0697930-46.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: DECISÃO DE MOV. 123.1.). Apelante: R.C.d.A.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.C.d.A. - Unânime. 11. 0600907-52.2023.8.04.5200 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: LUCIANO DOS SANTOS SILVA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento em Parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON GONCALVES PANTOJA - Unânime. 12. 0462444-76.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: M.O.d.C. Adiado. 13. 0689027-51.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: DIOGO LOPES XAVIER representado(a) por Monique Cruz Castellani, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Apelante: MANOEL RODRIGO GOMES DE ARAUJO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: José Victor Mesquita da Silva. Apelado: Ministério Público do Amazonas representado(a) por Andre Luiz Medeiros Figueira. Adiado. 14. 0000201-90.2015.8.04.5300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: R.P.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 15. 0600664-59.2021.8.04.6500 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: CAUA DE OLIVEIRA MASULO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 16. 0752703-07.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Roberto Rodrigues do Vale representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Rodrigues do Vale representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 17. 0677395-96.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: F.d.C.d.S.Apelado: M.P. Adiado. 18. 0612198-68.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: 21.1.). Apelante: Patrick Pereira da Silva. Apelado: . Adiado. 19. 0425141-62.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.E.R.A.M.D.M.A.(.Apelado: D.C.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.E.R.A.M.D.M.A.(. - Unânime. 20. 0601684-64.2024.8.04.5600 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Paulo Thua França Moraes. Apelado: representado(a) por Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Paulo Thua França Moraes - Unânime. 21. 0647026-90.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: José Weliton Lisboa de Oliveira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS, Apelante: Williams Moraes da Silva. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 22. 0911490-37.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: MAYSA MARRIE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 23. 0021133-05.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: RANDEMARKS MOREIRA DE CASTRO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Adiado. 24. 0519075-40.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Elielson Bentes de Oliveira. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elielson Bentes de Oliveira - Unânime. 25. 0602057-75.2024.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ERICK O'DONNEL MESQUITA LIZARDO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Paulo Alexandre dos Santos Beriba. Adiado. 26. 0727828-70.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ISLA THAMYRES MAIA DOS SANTOS, Apelante: Ester Mourão de Nazare, Apelante: IRLES TAMARA DE OLIVEIRA MAIA. Apelado: O . Adiado. 27. 0023083-49.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: GLIVION ALVES DE LIMA. Apelado: . Adiado. 28. 0086040-33.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Luiz Tiago dos Santos Manso representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Tiago dos Santos Manso representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 29. 0913640-88.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: TACCA JUCA RAMOS RODRIGUES.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sentença de mov. 131.1, no

qual funcionou postulante com grau de parentesco com este Desembargador (mov. 86.1),

restando caracterizado o IMPEDIMENTO.). Apelante: ROBSON ALMEIDA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 30. 0642020-73.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Carlos Alex Ribeiro Vital representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Adiado. 31. 0725653-74.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: 13.1.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: IMPEDIMENTO previsto nos arts. 3º e 112, do Código de

Processo Penal, c/c art. 144, III, do Código de Processo Civil, bem como do art. 14, do

Regimento Interno deste Egrégio Tribunal – Resolução 62/2023.). Apelante: P.M.d.S.J.Apelado: M.P. Adiado. 32. 0628222-11.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Susan Brito DAlmeida representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 33. 0158688-11.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: L.L.V.O., Apelado: T.D.M.R., Apelado: K.R.V.O. Adiado. 34. 0918996-64.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelado: João Paulo Abrahim Furtado representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS, Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas, Apelado: João Paulo Abrahim Furtado representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Adiado. 35. 0602173-52.2022.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: SHEILA ISIDORO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 36. 0917046-20.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ALEX ANDRADE DO NASCIMENTO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 37. 0600362-97.2023.8.04.5000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: LUCIENE SILVA DO NASCIMENTO. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Emiliana do Carmo Silva. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIENE SILVA DO NASCIMENTO - Unânime. 38. 0000057-11.2019.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ERIVALDO SALVADOR FALCÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Eric Nunes Novaes Machado. Adiado. 39. 0000513-58.2019.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: ANDERSON MISAEL RIVERA PAPA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Alison Almeida Santos Buchacher. Adiado. 40. 0624952-08.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Marcos Andre Valente da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Adiado. 41. 0192452-85.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Henrique Veiga Lima. Apelante: YLAN FUNES GORDO. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) YLAN FUNES GORDO - Unânime. 42. 0502833-40.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: D.C.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.C.d.S. - Unânime. 43. 0788509-06.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Anderson Rodrigues dos Santos Junior representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Rodrigues dos Santos Junior representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 44. 0001677-44.2013.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: REGINALDO FONSECA BRITO. Apelado: O representado(a) por Ricardo MItoso Nogueira Borges. Adiado. 45. 0506346-79.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: E.P.d.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 46. 0601303-25.2023.8.04.7400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Elenildo Silva E silva. Apelado: O representado(a) por MARINA CAMPOS MACIEL. Adiado. 47. 0600625-12.2024.8.04.7000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: DAMIAO RIOS DE LIMA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Kyara Trindade Barbosa. Adiado. 48. 0404951-78.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: C.E.S.R.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 49. 0000095-95.2019.8.04.2000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOICENARA DA SILVA MIRANDA. Apelado: O . Adiado. 50. 0768014-38.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: IRANNILDO PINHEIRO DE MENEZES. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANNILDO PINHEIRO DE MENEZES - Unânime. 51. 0620128-74.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: A.J.X.d.C.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.J.X.d.C. - Unânime. 52. 0551681-24.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: I.C.G.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.C.G. - Unânime. 53. 0000248-12.2018.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: SABRINA NATÁLIA DA SILVA CABRAL. Apelado: . Adiado. 54. 0444087-48.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Cesar Henrique do Carmo Reis representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 55. 0461696-78.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.d.C., Apelante: A.C.C.J.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 56. 0423393-58.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOSE GREGORIO GRANADILLO ALFONSO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 57. 0595705-40.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jefferson Bollet do Nascimento. Apelado: . Adiado. 58. 0000757-36.2014.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.A.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 59. 0209453-83.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: S.D.C.L.Apelado: D.F.D.S.G., Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 60. 0613794-24.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.T.R., Apelante: S.B.N., Apelante: R.C.d.O., Apelante: B.M.G., Apelante: R.F.D.S.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 61. 0904648-41.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: V.d.B.M.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 62. 0480517-96.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Henrique Veiga Lima. Apelante: M.P.d.C.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.C. - Unânime. 63. 0746119-21.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: V.T.d.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 64. 0626755-55.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Maicon Feitoza da Silva. Apelado: . Adiado. 65. 0000160-05.2016.8.04.3000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: RAYAN NEGREIROS MAMEDE. Apelado: representado(a) por Kyara Trindade Barbosa. Adiado. 66. 0243924-28.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.R.D.A.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.R.D.A. - Unânime. 67. 0000293-81.2018.8.04.5100 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: G.D.J.K.R.P.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 68. 0625092-71.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Claubiana Lima Rocha. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Claubiana Lima Rocha - Unânime. 69. 0635166-58.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Jandelson Lira Rodrigues representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: . Adiado. 70. 0588401-24.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOHN RAMIRES FERREIRA DA COSTA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 71. 0766252-21.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Daiane Ferreira de Souza representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS, Apelante: Ilson Mota Palma representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: . Adiado. 72. 0082323-13.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Demosthenes Moura do Nascimento representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demosthenes Moura do Nascimento representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 73. 0601366-54.2024.8.04.5900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Ryan Thiago santos da silva. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO. Adiado. 74. 0600820-98.2021.8.04.2700 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: DANILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 75. 0628188-60.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: M.F.C. Adiado. 76. 0919484-19.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Michelle Araujo da Silva representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Adiado. 77. 0002817-11.2016.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: O representado(a) por Ricardo MItoso Nogueira Borges. Apelado: PLINIO BRASIL DA SILVA. Adiado. 78. 0002426-52.2026.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: JOSIEL ALVES DA SILVA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. Adiado. 79. 0001378-41.2019.8.04.5400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: WELISON DE OLIVEIRA CUSTODIO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON DE OLIVEIRA CUSTODIO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 80. 0143035-66.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Euziel Xavier da Costa representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Euziel Xavier da Costa representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 81. 0617485-46.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelado: A.L.L., Apelado: C.F.F. Adiado. 82. 0585013-79.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: E.C.D.L.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.C.D.L. - Unânime. 83. 0002199-85.2025.8.04.7000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Glauciane Pereira Chota. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Kyara Trindade Barbosa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Glauciane Pereira Chota - Unânime. 84. 0003052-71.2026.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: representado(a) por Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula. Apelado: Igor de Oliveira Oliveira. Adiado. 85. 0000987-19.2025.8.04.2800 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: P.P.O.T.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) P.P.O.T. - Unânime. 86. 0204720-74.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Valdilson da Costa Gonçalves Júnior representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 87. 0535384-39.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: M.P.D.E.D.A. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.A.d.S. - Unânime. 88. 0000008-40.2018.8.04.2400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: M.d.A.W.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 89. 0192623-42.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Vandreson da Silva Pinto representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vandreson da Silva Pinto representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 90. 0637473-87.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: A.d.S.C.J.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.d.S.C.J. - Unânime. 91. 0206928-55.2024.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Recorrente: M.J.Z.G.Recorrido: M.P.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.J.Z.G. - Unânime. 92. 0201679-89.2025.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: D.M.d.C.Recorrido: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.M.d.C. - Unânime. 93. 0009278-73.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: AGUINALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 94. 0020165-72.2025.8.04.9001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: Sidney Ferreira da Conceição. Recorrido: O . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidney Ferreira da Conceição - Unânime. 95. 0000651-36.2025.8.04.5800 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: D.D.S.E.S.Recorrido: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.D.S.E.S. - Unânime. 96. 0024388-68.2025.8.04.9001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Recorrente: Evandro Gleydson Vieira de Lima representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CAREIRO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Evandro Gleydson Vieira de Lima representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 97. 0539758-98.2024.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: Ministerio Publico do Amazonas. Recorrido: Hudson Amaral de Castro representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Recorrido: Kleberson Silva Carvalho representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ministerio Publico do Amazonas - Unânime. 98. 0476670-23.2023.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: Marcos Antonio Ferreira da Silva representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio Ferreira da Silva representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Unânime. 99. 0567885-46.2024.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Recorrente: V.M.d.S.Recorrido: M.P.d.E.d.A. Adiado. 100. 0196494-80.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: Elton de Oliveira Maia. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Elton de Oliveira Maia - Unânime. 101. 0117598-57.2024.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: MAIKO DA COSTA GUIMARAES representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIKO DA COSTA GUIMARAES representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 102. 0024463-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: Erivelton de Oliveira Hermes. Embargado: Ministério Público representado(a) por Flavio Mota Morais Silveira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erivelton de Oliveira Hermes - Unânime. 103. 0002402-24.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: Luiz Augusto Silva Blanc. Embargado: . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Luiz Augusto Silva Blanc - Unânime. 104. 0006818-35.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Embargante: SILVIO ANDRADE COSTA. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVIO ANDRADE COSTA - Unânime. 105. 0007387-36.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Juizo da Vara Unica da Comarca de Boa Vista do Ramos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 106. 0009857-40.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Embargante: J.J.S.B.Embargado: M.P. Adiado. 107. 0005414-80.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Paulo Fernando De Britto Feitoza. Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Derik Gonçalves de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 108. 0019666-88.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: Jonatha Neves da Silva. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jonatha Neves da Silva - Unânime. 109. 0021169-47.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - , parágrafo único, CPC.). Agravante: Rodrigo do Nascimento Pacheco. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo do Nascimento Pacheco - Unânime. 110. 0003165-25.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: Evandro de Oliveira Silva. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Evandro de Oliveira Silva - Unânime. 111. 0003816-57.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Agravante: DENIS BRUNO TAVARES DE LIMA representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: O . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) DENIS BRUNO TAVARES DE LIMA representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0004701-71.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: Ernesto Neves de Oliveira Junior representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO AMAZONAS. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ernesto Neves de Oliveira Junior representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO AMAZONAS - Unânime. 113. 0005463-87.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: Keven Dias Aguiar. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keven Dias Aguiar - Unânime. 114. 0005868-26.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: Demetrio Antonio Matias. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demetrio Antonio Matias - Unânime. 115. 0006535-12.2026.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: BENTO CATIVO DE SOUZA. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Retirado de pauta. 116. 0007209-87.2026.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: Cileide Moussallem Rodrigues. Agravado: A JUSTIÇA PÚBLICA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cileide Moussallem Rodrigues - Unânime. 117. 0006045-87.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante: Michael Queiroz Leitão. Impetrado: FORUM MINISTRO HENOCH REIS - VARA DE GARANTIAS PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Michael Queiroz Leitão - Unânime. 118. 0007059-09.2026.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Requerente: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS. Requerido: . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS - Unânime. 119. 0009584-61.2026.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Requerido: OSMAR RIBEIRO COELHO. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 120. 0006914-50.2026.8.04.9001 - Correição Parcial Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Corrigente: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por WESLEI MACHADO. Corrigido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por WESLEI MACHADO - Unânime. 121. 0008811-16.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: PAULO SERGIO PORFIRO DE BRITO representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAUARI/AM. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO PORFIRO DE BRITO representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 122. 0572296-69.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: S.C.R., Apelante: M.P.d.E.d.A.Apelado: C.D.L. Adiado. 123. 0008270-80.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Gabriel Fererira Xavier. Autoridade Coatora: Juiz(a) de Direito da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus-AM,. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Gabriel Fererira Xavier - Unânime. EM MESA: 0685251-14.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: R.O.G., Apelante: R.N.S.S.Apelado: M.P. Adiado. 0053658-84.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelado: A.C.V.F., Apelante: R.S.R.Apelado: A.C.V.F., Apelante: R.S.R. Adiado. 0004300-72.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: HUMBERTO FUERTES ESTRADA. Autoridade Coatora: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ - AM. Adiado. 0023507-91.2025.8.04.9001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Walker Carneiro da Silva, Apelante: ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA. Apelado: . Retirado de pauta. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Mastewener Abreu Nery, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Recurso: 0000008-40.2018.8.04.2400 - Apelação Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte - Criminal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 25/02/2026

Apelante: SIGILO

Advogado(a): SEBASTIÃO BRITO RAMOS - 13502N

Hurygell Bruno de Araújo - 7288N

Apelado: SIGILO

Advogado(a):