Lista de distribuição
D- Órgão
- 4ª Turma Recursal - Fazenda
- Classe
- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
- Destinatários
- ESTADO DO AMAZONAS, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, JOSIANE DE OLIVEIRA MARTINS
- Advogados
- EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB 763/AM), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB 697/AM), GABRIEL AUGUSTO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 17807/AM)
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0000008-41.2026.8.04.9002 - Tutela Antecipada Antecedente - Vara Origem: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Alexandre Henrique Novaes de Araújo - CÏ¿½mara: 3ª Turma Recursal - Data Vincula��o: 16/07/2026
Apelante: Josiane de Oliveira Martins
Advogado(a): GABRIEL AUGUSTO SAMPAIO DOS SANTOS - 17807N
Apelado: ESTADO DO AMAZONAS
Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A
Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Advogado(a): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - 697A