Processo judicial

0000239-68.2016.8.04.5300

Tribunal de Justiça - Amazonas

TJAM

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo ativo

Advogados / Representantes(2)

RENE VIEIRA PERES JUNIOR
OAB/AM 9219
DANIELE DOS SANTOS FERNANDES
OAB/AM 410858788

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Agosto 20262 eventos

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários
SIGILO, SIGILO
Advogado
DANIELE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410858788/AM)
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5 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Câmara Criminal
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários

Junho 20262 eventos

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Lista de distribuição
D

Abril 20261 evento

22 abr 202600:00 · há 5 meses
Lista de distribuição
D

2025

2 eventos

Outubro 20251 evento

24 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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SIGILO, SIGILO

Advogado

DANIELE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410858788/AM)

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Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SIGILO, SIGILO
Advogado: DANIELE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410858788/AM)

A Secretaria de Distribuiï¿½ï¿½o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiï¿½a/AM informa que foi distribuï¿½do, nos termos do art. 285, parï¿½grafo ï¿½nico do CPC, o seguinte feito:

Recurso: 0000239-68.2016.8.04.5300 - Apelação Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - CÏ¿½mara: Câmara Criminal - Data Vinculaï¿½ï¿½o: 25/06/2026

Apelante: SIGILO

Advogado(a): Daniele dos Santos Fernandes - 410858788D

Apelado: SIGILO

Advogado(a):

Ler na íntegraRecolher

12 jun 202600:00 · há 3 meses

Lista de distribuição

D

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SIGILO, SIGILO
Advogado: DANIELE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410858788/AM)

A Secretaria de Distribuiï¿½ï¿½o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiï¿½a/AM informa que foi distribuï¿½do, nos termos do art. 285, parï¿½grafo ï¿½nico do CPC, o seguinte feito:

Recurso: 0000239-68.2016.8.04.5300 - Apelação Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal - Juiz: Dídimo Santana Barros Filho - CÏ¿½mara: Câmara Criminal - Data Vinculaï¿½ï¿½o: 11/06/2026

Apelante: SIGILO

Advogado(a): Daniele dos Santos Fernandes - 410858788D

Apelado: SIGILO

Advogado(a):

Ler na íntegraRecolher

Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatários: SIGILO, SIGILO, SIGILO
Advogado: DANIELE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410858788/AM)

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Recurso: 0000239-68.2016.8.04.5300 - Apelação Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/04/2026

Apelante: SIGILO

Advogado(a): Daniele dos Santos Fernandes - 410858788D

Apelado: SIGILO

Advogado(a):

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Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: SIGILO, SIGILO, SIGILO
Advogado: RENE VIEIRA PERES JUNIOR (OAB 9219/AM)

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Junho 20251 evento

17 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
SIGILO, SIGILO
Advogado
RENE VIEIRA PERES JUNIOR (OAB 9219/AM)
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