Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2026
Para advogados/curador/defensor de Elves Presley Martins Rosas - Referente ao evento INCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO ELETRÔNICO DE MÉRITO PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/10/2026 00:00 ATÉ 25/10/2026 23:59 (26/09/2026).
Nenhum documento disponível.
Diante do exposto e, sem prejuízo de análise mais aprofundada da questão no julgamento do mérito, indefiro o pedido de liminar.
Requisitem-se as informações da autoridade indicada como coatora, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal.
Para advogados/curador/defensor de Elves Presley Martins Rosas com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (31/08/2026).
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0028290-92.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal - Juiz: Paulo Fernando de Britto Feitoza - CÏ¿½mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 17/08/2026
Apelante: Elves Presley Martins Rosas
Advogado(a): Josemar Bezerra do Vale - 9662
Apelado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AUTAZES
Advogado(a):
A Secretaria de Distribui��o Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justi�a/AM informa que foi distribu�do, nos termos do art. 285, par�grafo �nico do CPC, o seguinte feito:
Recurso: 0028290-92.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Autazes - Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - CÏ¿½mara: Câmara Criminal - Data Vincula��o: 14/08/2026
Apelante: Elves Presley Martins Rosas
Advogado(a): Josemar Bezerra do Vale - 9662
Apelado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AUTAZES
Advogado(a):