Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2026
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2025
ADV: ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB 13248/AM), ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/AM), ADV: ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM) - Processo 0200282-92.2025.8.04.0001 (processo principal 0647172-92.2023.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - SUSCITANTE: B1J.S.V.B0 - REQUERIDO: B1F.J.A.P.B0 e outro -
Vistos etc. Colacione nos autos principais a deliberação proferida nas páginas 93/95 para viabilizar e efetiva constrição patrimonial decorrente da desconsideração da personalidade juridica decretada no presente incidente processual. Após, arquive-se os presentes autos. Atente-se que a gratuidade de justiça concedida nos autos principais estende-se ao presente incidente. Manaus, 22 de outubro de 2025
ADV: ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB 13248/AM), ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/AM), ADV: ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM) - Processo 0200282-92.2025.8.04.0001 (processo principal 0647172-92.2023.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - SUSCITANTE: B1J.S.V.B0 - REQUERIDO: B1F.J.A.P.B0 e outro -
Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Jacqueline dos Santos Velnecker e, com fundamento no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, DEFIRO a desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa FJAP e Cia Ltda., determinando sua inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença em apenso.
ADV: Rosemeire Simões de Almeida (OAB 3558/AM) Processo 0200282-92.2025.8.04.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Suscitante: J. dos S.
V. - Considerando as informações prestadas, fica designado o dia 23/06/2025, às 09:30 horas, para a continuação desta audiência de conciliação. Patronas cientes em audiência. Acesso à sala virtual pelo link meet.google.com/xog-efum-uzf
ADV: ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM), ADV: LUCAS ALBERTO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB 12555/AM), ADV: ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB 13248/AM) - Processo 0200282-92.2025.8.04.0001 (processo principal 0647172-92.2023.8.04.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - SUSCITANTE: B1J.S.V.B0 - REQUERIDO: B1F.J.A.P.B0 e outro - Após o transito em julgado da decisão de fls. 93/95, retornem os autos conclusos.