Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
ADV: REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS (OAB 33905/PA), ADV: MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB 20463/PA), ADV: VALDINETE ANDRADE DA SILVA (OAB 15068/AM) - Processo 0401520-02.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.S.B0 - REQUERIDO: B1V.R.M.B0 - Sopesado o exposto, e mais o que dos autos consta, com fulcro no art. 356 do CPC, e em consonância com o Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de vontades firmado pelos acordantes, em audiência, conforme Termo de fls. 322/323, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Expeça-se o Termo de Guarda Compartilhada. As partes renunciaram ao prazo recursal. Ressalto que o presente feito prosseguirá quanto à partilha de bens e alimentos. Verifico, pelo quadro fático, que a questão discutida nestes autos, a saber, Alimentos e Partilha de Bens, dependem de prova meramente documental, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas. Assim, intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.
Após, vista ao MP, para parecer final. P.R.I. Manaus, 04 de dezembro de 2025. Jacinta Silva dos Santos Juíza de Direito
ADV: VALDINETE ANDRADE DA SILVA (OAB 15068/AM), ADV: MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB 20463/PA), ADV: REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS (OAB 33905/PA) - Processo 0401520-02.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.S.B0 - REQUERIDO: B1V.R.M.B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Priscila Maia Barreto dos Santos, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIA, para o dia 26/11/2025 às 14:00h - HORÁRIO MANAUS - AM.
As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/kqq-hxwy-mvg, a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos.
ADV: VALDINETE ANDRADE DA SILVA (OAB 15068/AM), ADV: MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB 20463/PA), ADV: REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS (OAB 33905/PA) - Processo 0401520-02.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.S.B0 - REQUERIDO: B1V.R.M.B0 - Certifico para os devidos fins que a Coordenadoria Psicossocial Judiciária, em conjunto com a 7ª Vara de Família, realizará, no dia 31/10/2025, das 08:00 até 12:00 horas, o Mutirão Interdisciplinar com as Famílias, ação conjunta entre o NAVF-COPSIJ/FHR e o CEJUSC-Famílias, em que será realizado atendimento com as partes do presente processo, no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
Diante disso, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus-AM, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para comparecerem presencialmente ao referido evento, a ser realizado no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, nº
32 - São Francisco, Manaus/AM, CEP 69079-260, no dia 31 de outubro de 2025, das 08:00 às 12:00h. Nesta oportunidade, os autos serão remetidos para fila do CEJUSC - Família, a fim de que o processo seja incluído na pauta da Oficina de Parentalidade e, posteriormente, de audiências.
ADV: VALDINETE ANDRADE DA SILVA (OAB 15068/AM), ADV: MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB 20463/PA), ADV: REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS (OAB 33905/PA) - Processo 0401520-02.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.S.B0 - REQUERIDO: B1V.R.M.B0 - Certifico para os devidos fins que a Coordenadoria Psicossocial Judiciária, em conjunto com a 7ª Vara de Família, realizará, no dia 31/10/2025, das 08:00 até 12:00 horas, o Mutirão Interdisciplinar com as Famílias, ação conjunta entre o NAVF-COPSIJ/FHR e o CEJUSC-Famílias, em que será realizado atendimento com as partes do presente processo, no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
Diante disso, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus-AM, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para comparecerem presencialmente ao referido evento, a ser realizado no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, nº
32 - São Francisco, Manaus/AM, CEP 69079-260, no dia 31 de outubro de 2025, das 08:00 às 12:00h. Nesta oportunidade, os autos serão remetidos para fila do CEJUSC - Família, a fim de que o processo seja incluído na pauta da Oficina de Parentalidade e, posteriormente, de audiências.
ADV: VALDINETE ANDRADE DA SILVA (OAB 15068/AM), ADV: MILSON ABRONHERO DE BARROS (OAB 20463/PA), ADV: REGINALDO ALAN ABRONHEIRO BARROS (OAB 33905/PA) - Processo 0401520-02.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1M.C.S.B0 - REQUERIDO: B1V.R.M.B0 - Certifico para os devidos fins que a Coordenadoria Psicossocial Judiciária, em conjunto com a 7ª Vara de Família, realizará, no dia 31/10/2025, das 08:00 até 12:00 horas, o Mutirão Interdisciplinar com as Famílias, ação conjunta entre o NAVF-COPSIJ/FHR e o CEJUSC-Famílias, em que será realizado atendimento com as partes do presente processo, no Auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos.
Diante disso, de ordem da MMª. Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus-AM, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para comparecerem presencialmente ao referido evento, a ser realizado no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, nº
32 - São Francisco, Manaus/AM, CEP 69079-260, no dia 31 de outubro de 2025, das 08:00 às 12:00h. Nesta oportunidade, os autos serão remetidos para fila do CEJUSC - Família, a fim de que o processo seja incluído na pauta da Oficina de Parentalidade e, posteriormente, de audiências.