0407051-06.2023.8.04.0001

ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM), ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM) - Processo 0407051-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE:
B1A.M.N.
B0 e outro - Processo nº0407051-06.2023.8.04.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Francisco Marcelo Barbosa dos Santos e Alexandra Marques Nascimento Requerido(a): Beatriz Nascimento dos Santos De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ao advogado será liberado nos autos o Termo de Guarda. Fica Intimado o(a) advogado(a), para providenciar assinatura de seus clientes.

Após assinatura, digitalizar o termo nos autos, no prazo de 5 dias. Manaus, 16 de setembro de 2025.

ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM), ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM) - Processo 0407051-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE:
B1A.M.N.
B0 e outro - Processo nº0407051-06.2023.8.04.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Requerente: Francisco Marcelo Barbosa dos Santos e Alexandra Marques Nascimento Requerido(a): Beatriz Nascimento dos Santos De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste Juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: ao advogado será liberado nos autos o Termo de Guarda. Fica Intimado o(a) advogado(a), para providenciar assinatura de seus clientes.

Após assinatura, digitalizar o termo nos autos, no prazo de 5 dias. Manaus, 16 de setembro de 2025.

ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM), ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM) - Processo 0407051-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

REQUERENTE:
B1A.M.N.
B0 e outro -

Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais, nos termos seguintes: a) Fica estabelecida a guarda unilateral do menor Marcelo Miguel Nascimento dos Santos em favor dos avós maternos, Alexandra Marques Nascimento e Francisco Marcelo Barbosa dos Santos.b) Fica assegurado à genitora, Beatriz Nascimento dos Santos, o direito de convivência livre com o filho.c) A genitora contribuirá com a prestação de alimentos no valor correspondente a 6,6% do salário mínimo vigente, atualmente R$ 100,00 (cem reais), a ser depositado até o 5º dia útil de cada mês na conta da avó materna, conforme chave PIX informada nos autos.

Considerando a natureza da matéria e a renúncia expressa das partes ao direito recursal, nos termos do artigo 225 do CPC, esta sentença produz efeitos imediatos.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM), ADV: SIMONE BATISTA HANYSZ (OAB 5778/AM) - Processo 0407051-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE:
B1A.M.N.
B0 -
B1F.M.B.S.
B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro do MM Juiz de Direito Doutor Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIAS, para o dia 14/08/2025 às 14:00h - HORÁRIO MANAUS - AM.

As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/dfu-nbhc-rvx a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos.

Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIAS.

ADV: Simone Batista Hanysz (OAB 5778/AM) Processo 0407051-06.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: A. M. N. -

Vistos. Intimem-se as partes, requerente e requerido(a), ou seja, os envolvidos no conflito envolvendo interesses de incapaz(es), para comparecerem na Oficina de Parentalidade a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado Rua Valério Botelho de Andrade - São Francisco, Manaus - AM, 69079-260, na data de 04 de agosto de 2025, das 08:30 às 12:00 horas. A atividade será presencial e promovida pelas equipes psicossociais do Núcleo de Assessoramento das Varas de Famílias e CEJUSC-Famílias, portanto, é imprescindível o comparecimento para o andamento processual.

Neste ato, o processo é encaminhado para a fila do CEJUSC-Famílias para intervenção psicossocial com a Oficina de Parentalidade e para audiência de conciliação. A impossibilidade de comparecimento deverá ser previamente comprovada nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias.