0600410-69.2024.8.04.3400

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DESPACHO

Cumpra-se conforme requereu a Defensoria Pública na manifestação do item 59.1.

À Secretaria para diligências necessárias.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Acautelo-me quanto ao pedido de tutela provisória para suspender os alimentos provisórios fixados na decisão 9.1, tendo em vista que, embora o exame de DNA tenha concluído pela inexistência do vínculo biológico, ainda há que se averiguar a existência de vínculo socio-afetivo.

Dessa forma, indefiro o pedido de tutela de urgência apresentado.

Cite-se a requerida com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

DESPACHO

Diante do resultado do exame de DNA constante no item 53.1, intimem-se as partes para manifestação.

Cumpra-se.

DESPACHO

DÊ-se vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.