Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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2025
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Ante o teor da petição retro (evento 76), e, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação.
Acostado o parecer, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da petição retro (evento 76), e, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação.
Acostado o parecer, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da petição retro (evento 76), e, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação.
Acostado o parecer, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Ante o teor da petição retro (evento 76), e, considerando que a matéria aqui tratada envolve direitos e interesses relacionados à tutela da criança e do adolescente, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público para manifestação.
Acostado o parecer, devolvam-me conclusos.
CUMPRA-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
Considerando que as partes entraram em acordo quanto ao pagamento do débito alimentar pendente, entendo que encontra-se exaurida, por ora, a prestação jurisdicional, de modo que, não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
Considerando que as partes entraram em acordo quanto ao pagamento do débito alimentar pendente, entendo que encontra-se exaurida, por ora, a prestação jurisdicional, de modo que, não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
Considerando que as partes entraram em acordo quanto ao pagamento do débito alimentar pendente, entendo que encontra-se exaurida, por ora, a prestação jurisdicional, de modo que, não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE.
Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que produza seus efeitos legais, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência.
CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.
Considerando que as partes entraram em acordo quanto ao pagamento do débito alimentar pendente, entendo que encontra-se exaurida, por ora, a prestação jurisdicional, de modo que, não havendo pendências, ARQUIVE-SE.
CUMPRA-SE.
DECISÃO
Defiro. Paute-se.
DECISÃO
Defiro. Paute-se.
DECISÃO
Defiro (mov. 33). Cumpra-se.
DECISÃO
Defiro (mov. 33). Cumpra-se.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à decretação da prisão do executado.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se.
Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à decretação da prisão do executado.
Após, retornem conclusos.
Cumpra-se.