Processo judicial

0601176-18.2016.8.04.0001

Tribunal de Justiça - Amazonas

Execução Fiscal
Cálculo de ICMS "por dentro"
TJAM
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 15/01/2016

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL

Partes do Processo(2)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Polo ativo
P L DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

EUGÊNIO NUNES SILVA
OAB/AM 763

Movimentações

Movimentos: 82
Período: 2016 - 2026
Publicações: 2
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

12 eventos

Agosto 20261 evento

26 ago 202621:04 · há 1 mês
Petição

Julho 20262 eventos

16 jul 202600:09 · há 2 meses
Confirmada
6 jul 202609:41 · há 2 meses
Expedição de documento

Abril 20262 eventos

1 abr 202618:18 · há 6 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
1 abr 202618:18 · há 6 meses

Março 20264 eventos

23 mar 202612:50 · há 6 meses
Mero expediente
23 mar 202600:00 · há 6 meses

Fevereiro 20261 evento

24 fev 202618:27 · há 7 meses
Decurso de Prazo

Janeiro 20262 eventos

22 jan 202612:58 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2 jan 202600:00 · há 9 meses

2025

3 eventos

Dezembro 20253 eventos

29 dez 202500:50 · há 9 meses
Confirmada
19 dez 202512:24 · há 9 meses

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Intimação

D

Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, P L DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Advogado: EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB 763/AM)

Vistos, etc.

Tendo em vista que o endereço da empresa executada na CDA não é o mesmo da diligência á mov. 64.1, intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe o domicílio fiscal da executada.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido à mov. 75.1.

À secretaria para as providências de praxe.

P.I.C.

Ler na íntegraRecolher

20 mar 202613:55 · há 6 meses

Conclusão

19 mar 202612:04 · há 6 meses

Petição

Intimação

D

Órgão: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Destinatários: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, P L DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Advogado: EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB 763/AM)

Considerando a certidão de mov. 65.1, intime-se a Exequente, para que, dentro de 20 dias requeira o que entender por ser de direito.

À secretaria, para providências.

Cumpra-se.

Expedição de documento

19 dez 202512:23 · há 9 meses

Ato ordinatório

17 dez 2025

11:53 · há 9 meses

Conclusão

Setembro 20252 eventos

29 set 202519:30 · há 1 ano
Expedição de documento
17 set 202512:14 · há 1 ano
Documento

Agosto 20251 evento

20 ago 202509:59 · há 1 ano
Expedição de documento

Maio 20253 eventos

25 mai 202501:11 · há 1 ano
Expedição de documento
14 mai 202516:23 · há 1 ano
Expedição de documento
14 mai 202516:23 · há 1 ano
Mero expediente

2024

1 evento

Maio 20241 evento

8 mai 202409:25 · há 2 anos
Documento

2023

7 eventos

Dezembro 20231 evento

15 dez 202312:07 · há 2 anos
Expedição de documento

Novembro 20231 evento

16 nov 202307:03 · há 2 anos
Documento

Setembro 20235 eventos

17 set 202322:00 · há 3 anos
Expedição de documento
14 set 202311:07 · há 3 anos
Conclusão

2021

5 eventos

Abril 20215 eventos

27 abr 202110:40 · há 5 anos
Conclusão
23 abr 202111:57 · há 5 anos
Petição
16 abr 202103:28 · há 5 anos
Expedição de documento
6 abr 202110:11 · há 5 anos
Expedição de documento
6 abr 202110:07 · há 5 anos
Mero expediente

2019

3 eventos

Junho 20193 eventos

10 jun 201909:29 · há 7 anos
Documento
10 jun 201909:28 · há 7 anos
Publicação
10 jun 201909:28 · há 7 anos
Expedição de documento

2018

19 eventos

Agosto 20181 evento

2 ago 201821:58 · há 8 anos
Documento

Junho 20183 eventos

26 jun 201817:34 · há 8 anos
Petição
24 jun 201804:16 · há 8 anos
Documento
8 jun 201807:29 · há 8 anos
Expedição de documento

Maio 20183 eventos

28 mai 201809:26 · há 8 anos
Expedição de documento
28 mai 201809:26 · há 8 anos
Ato ordinatório

Abril 20182 eventos

27 abr 201813:32 · há 8 anos
Documento
18 abr 201813:16 · há 8 anos
Documento

Fevereiro 20184 eventos

16 fev 201804:40 · há 8 anos
Documento
5 fev 201802:14 · há 8 anos
Expedição de documento

Janeiro 20186 eventos

31 jan 201812:34 · há 8 anos
Expedição de documento
29 jan 201810:12 · há 8 anos
Publicação

2017

10 eventos

Novembro 20174 eventos

22 nov 201708:11 · há 8 anos
Conclusão
13 nov 201713:01 · há 8 anos
Documento
7 nov 201714:40 · há 8 anos
Expedição de documento
6 nov 201719:43 · há 8 anos
Expedição de documento

Outubro 20173 eventos

26 out 201709:32 · há 8 anos
Expedição de documento
26 out 201708:27 · há 8 anos
Ato ordinatório

Setembro 20171 evento

6 set 201719:12 · há 9 anos
Redistribuição

Agosto 20171 evento

30 ago 201711:07 · há 9 anos
Documento

Junho 20171 evento

29 jun 201711:44 · há 9 anos
Conclusão

2016

15 eventos

Agosto 20161 evento

8 ago 201611:42 · há 10 anos
Expedição de documento

Junho 20161 evento

29 jun 201613:45 · há 10 anos
Documento

Março 20164 eventos

29 mar 201613:04 · há 10 anos
Documento
23 mar 201610:39 · há 10 anos
Expedição de documento

Fevereiro 20166 eventos

19 fev 201611:16 · há 10 anos
Expedição de documento
18 fev 201609:15 · há 10 anos
Publicação

Janeiro 20163 eventos

15 jan 201615:13 · há 10 anos
Conclusão
15 jan 201615:12 · há 10 anos
Distribuição

Ver todas as movimentações (84)Mostrar menos

12 set 202311:53 · há 3 anos

Petição

1 set 202318:09 · há 3 anos

Expedição de documento

1 set 202313:35 · há 3 anos

Mero expediente

11 mai 201813:29 · há 8 anos

Documento

2 fev 201812:45 · há 8 anos

Expedição de documento

2 fev 201812:45 · há 8 anos

Publicação

26 jan 201813:26 · há 8 anos

Publicação

26 jan 201809:57 · há 8 anos

Publicação

25 jan 201819:31 · há 8 anos

Expedição de documento

25 jan 201817:05 · há 8 anos

Mero expediente

26 out 201708:27 · há 8 anos

Documento

23 mar 201610:39 · há 10 anos

Publicação

9 mar 201613:19 · há 10 anos

Documento

18 fev 201609:12 · há 10 anos

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16 fev 201611:40 · há 10 anos

Publicação

16 fev 201611:39 · há 10 anos

Publicação

1 fev 201610:27 · há 10 anos

Outras Decisões

15 jan 201613:39 · há 10 anos

Documento