Processo judicial
Tribunal de Justiça - Amazonas
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Paute-se audiência de conciliação
Paute-se audiência de conciliação
Paute-se audiência de conciliação
Paute-se audiência de conciliação
Considerando a juntada do estudo psicossocial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre seu conteúdo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se com urgência.
A secretaria para providências.
Considerando a juntada do estudo psicossocial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre seu conteúdo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se com urgência.
A secretaria para providências.
DESPACHO
Chamo o feito à ordem.
Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Guarda e Alimentos.
Verifico que fora realizada audiência conciliatória com a presença das partes (mov. 45.1).
Certidão no sentido de ter decorrido o prazo para oferecimento de contestação (mov. 51.1).
Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que já fora realizada, a qual restou infrutífera.
Considerando as circunstâncias fáticas do presente caso e o pleito de guarda da criança, determino seja oficiado o serviço de Psicologia e Assistência Social em atuação no Judiciário para realização do Estudo Psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias.
Uma vez realizado o laudo, paute-se audiência, com a presença das partes, do Ministério Público e do serviço de Psicologia.
Cumpra-se.
Sendo assim, com amparo no art. 4º, da Lei n. 5478/68, FIXO os alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo, haja vista a inexistência de informações mais precisas sobre a situação econômica do réu, devendo tal valor ser depositado na conta bancária informada na inicial ou a ser informada pela Requerente.
DESPACHO
Chamo o feito à ordem.
Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Guarda e Alimentos.
Verifico que fora realizada audiência conciliatória com a presença das partes (mov. 45.1).
Certidão no sentido de ter decorrido o prazo para oferecimento de contestação (mov. 51.1).
Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que já fora realizada, a qual restou infrutífera.
Considerando as circunstâncias fáticas do presente caso e o pleito de guarda da criança, determino seja oficiado o serviço de Psicologia e Assistência Social em atuação no Judiciário para realização do Estudo Psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias.
Uma vez realizado o laudo, paute-se audiência, com a presença das partes, do Ministério Público e do serviço de Psicologia.
Cumpra-se.
DESPACHO
Chamo o feito à ordem.
Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Guarda e Alimentos.
Verifico que fora realizada audiência conciliatória com a presença das partes (mov. 45.1).
Certidão no sentido de ter decorrido o prazo para oferecimento de contestação (mov. 51.1).
Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que já fora realizada, a qual restou infrutífera.
Considerando as circunstâncias fáticas do presente caso e o pleito de guarda da criança, determino seja oficiado o serviço de Psicologia e Assistência Social em atuação no Judiciário para realização do Estudo Psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias.
Uma vez realizado o laudo, paute-se audiência, com a presença das partes, do Ministério Público e do serviço de Psicologia.
Cumpra-se.
DESPACHO
Chamo o feito à ordem.
Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Guarda e Alimentos.
Verifico que fora realizada audiência conciliatória com a presença das partes (mov. 45.1).
Certidão no sentido de ter decorrido o prazo para oferecimento de contestação (mov. 51.1).
Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que já fora realizada, a qual restou infrutífera.
Considerando as circunstâncias fáticas do presente caso e o pleito de guarda da criança, determino seja oficiado o serviço de Psicologia e Assistência Social em atuação no Judiciário para realização do Estudo Psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias.
Uma vez realizado o laudo, paute-se audiência, com a presença das partes, do Ministério Público e do serviço de Psicologia.
Cumpra-se.