0627357-22.2017.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718

Ata da 4 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 02 de Março de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Henrique Veiga Lima e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Representando o Ministério Público do Estado Silvia Abdala Tuma, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausência justificada da Exma Sra. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0623471-97.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: HUMBERTO FUERTES ESTRADA. Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) HUMBERTO FUERTES ESTRADA - Unânime. 2. 0623075-23.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: RENAN MACIEL DA SILVA. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri. Decisão principal: 451 - Concessão em Parte - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) RENAN MACIEL DA SILVA - Unânime. 3. 0020908-82.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: STANLEY LIMA CHAVES. Autoridade Coatora: 1 Vara do Trbiunal do Juri. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) STANLEY LIMA CHAVES - Unânime. 4. 0623917-03.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: GERBSON CAUA CASTRO MARINHO. Autoridade Coatora: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Adiado. 5. 0601102-97.2024.8.04.2000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: IAGO DE SOUZA RODRIGUES representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CARLA RODRIGUES SERAFIM representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHULIANA GUERRA AVILA - Unânime. 6. 0207732-57.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Matheus Farias de Souza representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Luiz do Rego Lobão Filho. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Matheus Farias de Souza representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 7. 0024406-89.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Agravante: Gladison Moreira da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gladison Moreira da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 8. 0615976-46.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Carlos Antonio Sousa da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, THATIANA DAVID BORGES. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- REPR.A MENOR A.M.A representado(a) por Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Hidrovac. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Estela Barbosa de Medeiros - Unânime. 9. 0400327-83.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: V.O.d.S.Apelado: M.P. Adiado. 10. 0247626-79.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: MICHAEL LEMES MONTEIRO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MICHAEL LEMES MONTEIRO - Unânime. 11. 0203152-47.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Guilherme dos Santos Novaes. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme dos Santos Novaes - Unânime. 12. 0019339-46.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: Erik Leal Simões. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erik Leal Simões - Unânime. 13. 0202043-61.2025.8.04.0001/1 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: João Batista Lopes. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Batista Lopes - Unânime. 14. 0623535-10.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: G.H.S.D.S.Autoridade Coatora: J.D.G.E.I.P.D.C.D.M. Retirado de pauta. 15. 0688119-91.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.d.S.d.O.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.d.S.d.O. - Unânime. 16. 0024313-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Agravante: JONAS DE OLIVEIRA FARIAS representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 17. 0699917-54.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: DECISÃO DE MOV. 5.1.). Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: Andrea Castelo da Costa, Apelado: Reginei Rodrigues. Adiado. 18. 0213610-60.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: C.H.d.C.L. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.d.S.S. - Unânime. 19. 0126587-18.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: R.S.M.J.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.S.M.J. - Unânime. 20. 0568284-75.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: E.A.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.A.S. - Unânime. 21. 0252056-74.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Henrique Veiga Lima. Apelante: I.C.d.L.F.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.C.d.L.F. - Unânime. 23. 0000172-37.2019.8.04.4900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: A.D.S.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.S. - Unânime. 24. 0627357-22.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.R.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.R.d.S. - Unânime. 25. 0524348-97.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: M.M.d.S.Apelado: M.P. Adiado. 26. 0412888-08.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.A.d.N.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.A.d.N. - Unânime. 27. 0106614-77.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: EMILIO VICENTE CORREA DE PAULA NUNES. Recorrido: Antonio de Padua Araujo Junior. Adiado. 28. 0600587-21.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: DAVID VALENTIM LEANDRO. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID VALENTIM LEANDRO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 29. 0250150-49.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Recorrente: Cristiano Franca de Souza. Recorrido: Ministério Público Estadual. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cristiano Franca de Souza - Unânime. 30. 0000035-47.2019.8.04.2801 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: J.C.D.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 31. 0661818-83.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: D.M.D.S.R.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.M.D.S.R. - Unânime. 32. 0770305-45.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: VICTOR ALBERTO RAMIREZ ANTONIO representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Mastewener Abreu Nery, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718

Ata da 1 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 26 de Janeiro de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Henrique Veiga Lima no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Henrique Veiga Lima. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Jorge Manoel Lopes Lins. Representando o Ministério Público do Estado Públio Caio Bessa Cyrino, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0623453-76.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: JONAS ARAUJO DE SOUZA. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA CAMARCA DE CAREIRO DA VARZEA. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) JONAS ARAUJO DE SOUZA - Unânime. 2. 0006773-39.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Embargante: Granja Hortolânia Ltda. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. "SÍLVIO DE QUEIROZ PEDROSA" - Unânime. 3. 0629048-42.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- REPR.A MENOR A.M.A representado(a) por Álvaro Granja Pereira de Souza. Apelado: CECIMARA COELHO DA SILVA (apresentou-se como: LINDOMARA COELHO DA SILVA), Apelado: LEANDRO SOUZA NASCIMENTO representado(a) por Larissa Vianez SantAnna Figueira Macedo, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 4. 0206753-08.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Altudimar Marinho Cobos representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do estado do Amazonas. Adiado. 5. 0646865-46.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Luiz Gonzaga Pinheiro Junior. Apelado: Maria de Nazaré Lima Menezes. Adiado. 6. 0723740-57.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: João Paulo Moura da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por JONISON DA SILVA RAMOS. Adiado. 7. 0021375-61.2025.8.04.9001/1 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: A.P.M.Autoridade Coatora: J.D.D.D.2.V.D.T.D.J.D.C.D.M., Autoridade Coatora: J.D.D.D.2.V.D.T.D.J.D.C.D.M. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) A.P.M. - Unânime. 8. 0020123-23.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impetrante/Paciente: M.N.C.Autoridade Coatora: J.D.D.D.V.U.d.F.d.c.d.A. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) M.N.C. - Unânime. 9. 0604137-82.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: J.L.d.S.Apelado: M.P. Adiado. 10. 0588795-94.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: M.H.B.C.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 11. 0500220-47.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: E.P.S.Apelado: M.P. Adiado. 12. 0627357-22.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.R.d.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 13. 0000033-71.2020.8.04.3600 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.B.D.R.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 14. 0213610-60.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: E.d.S.S., Apelante: C.H.d.C.L.Terceiro: M.P.D.E.D.A. Adiado. 15. 0000713-93.2016.8.04.4700 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: J.G.M.Apelado: C.N.T., Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 16. 0665949-96.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Henrique Veiga Lima. Apelante: E.M.d.S.M.Apelado: J.d.O.S.F. Adiado. 17. 0600077-46.2022.8.04.7100 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Henrique Veiga Lima. Apelante: R.D.S.R.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.R. - Unânime. 18. 0643470-41.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: A.K.F.M.Apelado: J.B.d.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.K.F.M. - Unânime. 19. 0609852-73.2024.8.04.5400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: J.D.S.L.Apelado: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.L. - Unânime. 20. 0201191-52.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: mov. 257.1.). Apelante: R.G.P.J. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: A.L.C.d.S. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: C.R.C.d.S. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.L.d.S. - Unânime. 22. 0744002-57.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: Roberlan Fernandes da Silva representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 23. 0734633-10.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Maria de Belem Martins Cavalcante, Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: EDIVALDO DA SILVA. Apelado: Nayla Theresa de Moraes da Silva, Apelado: Criselídia Bezerra de Moraes, Apelado: Carlos Henrique Alecrim John, Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: Frank Andrey Gomes de Abreu. Adiado. 25. 0508032-09.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.R.M., Apelante: M.P.D.E.D.A.Apelante: A.R.M., Apelante: M.P.D.E.D.A. Adiado. 26. 0511553-59.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: A.R.D.C.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 27. 0000459-24.2025.8.04.5600 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Recorrente: F.S.D.S.Recorrido: M.P.D.E.D.A. Adiado. 29. 0601118-66.2022.8.04.6900 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: C.A.M.L.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 30. 0592086-05.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: F.E.S.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 33. 0568284-75.2024.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: E.A.S.Apelado: M.P.D.E.D.A. Adiado. 34. 0003462-66.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Henrique Veiga Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.), 3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Agravante: ANTONIO CELSO DA SILVA GÓIA. Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Liane Mônica Guedes de Freitas Rodrigues. Adiado. 35. 0600587-21.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Apelante: DAVID VALENTIM LEANDRO. Apelado: CRISTIANO BARROSO DA SILVA, Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Mastewener Abreu Nery, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

Recurso: 0627357-22.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Vara Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 14/07/2025

Apelante: SIGILO

Advogado(a): JOAO PEDRO DE LIRA RIBEIRO - 16892N

Apelado: SIGILO

Advogado(a):