0809199-27.2020.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI

Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732

Ata da 37 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Dezembro de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Presente(s) também o(s) juíz(es) Onilza Abreu Gerth cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Nelsilene Lima Da Silva Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0630833-34.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas, Apelante: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda.Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Férias Regulamentares da Relatora. 2. 0622240-84.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: DW SECURITIZADORA DA AMAZÔNIA S/A. Apelado: Paradise Turismo Passagens Ltda, Apelado: Cláudia Maria Medeiros Mendonça, Apelado: Iracilda Medeiros Mendonça. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DW SECURITIZADORA DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos teremos do voto do Relator. 3. 0002386-79.2020.8.04.4701 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA. Apelado: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RADIO DIFUSORA DE ITACOATIARA LTDA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos teremos do voto do Relator. 4. 0635603-02.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Miriam Leite da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos teremos do voto do Relator. 5. 0214844-48.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Lauro Luciano de Andrade. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Naina Magalhães Santos Pimenta. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lauro Luciano de Andrade - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 6. 0612448-62.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: Maria Clara Onofre da Costa. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Clara Onofre da Costa - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 7. 0585779-69.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: LÚCIA MARIA ALVES DE ALMEIDA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: LÚCIA MARIA ALVES DE ALMEIDA. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 8. 0623817-92.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Kamila de Oliveira Lima. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 9. 0600791-94.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 10. 0601355-16.2021.8.04.3900 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAYNNEY DOS ANJOS AUZIER - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso ao MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL e provimento a parte RAYNNEY DOS ANJOS AUZIER, nos termos do voto do relator. 11. 0809199-27.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: M.D.M.Apelado: M.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.M. - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 12. 0000905-68.2019.8.04.6301 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MARIA ILMA SILVA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ILMA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 13. 0000261-80.2019.8.04.6801 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Apelado: WILSON ALVES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 14. 0601744-98.2021.8.04.3900 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL. Apelado: MARIA DINACIR ALENCAR DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 15. 0601116-84.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Coari. Apelado: JOSE AUGUSTO RODRIGUES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 16. 0000242-81.2019.8.04.7801 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA - PMU. Apelado: FRANCIMAR CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARA - PMU - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 17. 0803962-75.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: E.D.A.Apelado: M.P. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 18. 0664870-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: James da Silva Tavares. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Pedido de vista Regimental pela Exma. Sra. Desa. Mirza Telma de Oliveira Cunha. 19. 0000059-44.2019.8.04.2100 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICÍPIO DE ANORI. Apelado: JACIMAR CORREA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE ANORI - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 20. 0000026-58.2013.8.04.5400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: SHIRLEN DUARTE LOPES. Apelado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEN DUARTE LOPES - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 21. 0000052-61.2019.8.04.5201 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: RUANH PITAGORAS GONÇALVES MENDES. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RUANH PITAGORAS GONÇALVES MENDES - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 22. 0602642-66.2021.8.04.4400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICIPIO DE HUMAITA. Apelado: DIDIMA TATHIANA PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE HUMAITA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 23. 0601543-66.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: W.T.D.S., Apelante: P.J.F.D.O., Apelante: R.A.d.S., Apelante: R.C.F.P., Apelante: O.M.B., Apelante: A.V.d.A., Apelante: D.R.A., Apelante: E.d.M.S., Apelante: D.A.d.S., Apelante: K.F.A.Apelado: E.D.A. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 24. 0601351-83.2022.8.04.5600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Apelado: DELCIMARA DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE MANICORÉ - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 25. 0677300-66.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Apelado: Paulo Mac-dowell Góes Filho. Adiado. Observações: Processo adiado em razão da suspeição do Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera. 26. 0601975-28.2021.8.04.3900 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL. Apelado: ALTEMIR GONÇALVES PEREIRA DA COSTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CODAJÁS PREFEITURA MUNICIPAL - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 27. 0600420-48.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Coari. Apelado: EDIANA PEREIRA PARENTE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em anular a sentença impugnada, nos termos do voto do Relator. 28. 0603767-89.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Coari. Apelado: SUELY FELIX DE MOURA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 29. 0603739-24.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Coari. Apelado: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 30. 0603839-76.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Coari. Apelado: MARIA DE OLIVEIRA MACHADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Coari - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 31. 0763366-49.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Kerinne Maria Freitas Pinheiro. Apelado: Ann Caterine de Oliveira Martins Rocha. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Kerinne Maria Freitas Pinheiro - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 32. 0000554-09.2013.8.04.7400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Município de Tapauá. Apelado: ELEIDA DOS SANTOS MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Tapauá - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 33. 0648882-84.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Ivanira Antunes dos Santos Silva. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 34. 0646914-19.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Mary Jane do Nascimento Silva. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Ronaldo de Lima Rafael. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Reginaldo de Souza Queiroz. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Ricardo Muniz dos Santos. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: RAIMUNDO DE SOUZA CABRAL. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marilia Pereira da Cruz - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 35. 0403150-30.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: NILTON CESAR ARAUJO MONTENEGRO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 36. 0002294-38.2020.8.04.5401 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL, Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 37. 0616526-70.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas. Apelado: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa, Apelado: Evandro Bernardo de Souza. Adiado. 38. 0643652-08.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 39. 0717119-25.2012.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: A. Martins Construções Ltda.Apelado: ALICE COSTA DO NASCIMENTO MELO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A. Martins Construções Ltda. - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 40. 0602412-10.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: BRADESCO SAUDE S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Benício Magalhães Santiago representado(a) por Moyses Leon Escócio Santiago - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Por unanimidade de votos, em reformar parcialmente a sentença impugnada, nos termos do voto do Relator. 41. 0769103-96.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Allan Pinheiro Cavalcante. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS – SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator, após sustentação oral. 42. 0680512-95.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: CARLOS ODENIS DA SILVA BANDEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Processo adiado em razão da suspeição do Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera. 43. 0759394-08.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: SEGURADORA AIG VIDA E PREVIDENCIA. Apelado: MARIA DE LOURDES NUNES BARBOSA, Apelado: Raimundo Nonato Nogueira da Frota. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SEGURADORA AIG VIDA E PREVIDENCIA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 44. 0260712-35.2010.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Mac Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apelado: S B IMÓVEIS LTDA. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 45. 0462517-82.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Daniel Ferreira Bentes. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Ferreira Bentes - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 46. 0645445-74.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS, Apelado: Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 47. 0638466-38.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: WILSON ASSEF ABRAHIM, Apelante: Mario Hyssa Abrahim Neto. Apelado: ADALBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 48. 0515352-47.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: RONALDO COLARES ABECASSIS. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 49. 0536773-93.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Carlos Alberto Limongi das Chagas Junior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 50. 0585707-82.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Roberto Lira de Serra - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 51. 0616095-65.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rita de Fatima Silva Monteiro - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em reformar a sentença impugnada, nos termos do voto do Relator. 52. 0439207-47.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Almira Diniz Rodrigues. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Almira Diniz Rodrigues - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 53. 0497363-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO C6 S.A.Apelado: Thiago Noronha de Oliveira. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 54. 0524872-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: JESUILA BARBOSA DE SOUZA. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JESUILA BARBOSA DE SOUZA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 55. 0319256-21.2007.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ADEHEL COMERCIO E NAVEGACAO LTDA. Apelado: J. N. PONTES. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 56. 0534805-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Maria Gorete Goncalves Pereira, Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelante: Maria Gorete Goncalves Pereira, Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Adiado a pedido do Relator. 57. 0009843-64.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Gibson Lustosa de Andrade, Agravante: Eddy Marques de Freitas. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 58. 0014718-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Edycleton Maycon Silva da Costa. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 59. 0015912-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Hellen Simone Freitas Melo. Agravado: BANCO MASTER S/A. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 60. 0018669-08.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisco Carlos dos Santos. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 61. 4005304-89.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Agravante: L.D.A.M.(.r.p.s.g.L.G.D.A.Agravado: F.M. Adiado. Observações: Adiado/suspenso após voto divergente do Exmo. Sr. Des. Cezar Luiz Bandiera. 62. 4005740-43.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: Analicia Cristina Cunha Penalber,. Agravado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 63. 4008143-82.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: CARLOS HARÁCIO DA ROCHA GAMA, Agravante: PINHEIRO E PINHEIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PINTURA LDTA ? EPP. Agravado: TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - TECON. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 64. 4014127-47.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Agravante: WLADJA MONTEIRO FERNANDES CONDE SCHNEIDER. Agravado: JEFERSON SCHNEIDER VERISSIMO DA SILVA. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta a pedido do relator. 65. 0648114-27.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: MIGUEL ABREU DANTAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS representado(a) por Carine Nunes de Albuquerque Oliveira. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 66. 0800148-53.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 67. 0006738-08.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: BRUNNO GABRIEL CAMPOS SOARES. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 68. 0483791-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado: Daniel Vilaça da Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: Daniel Vilaça da Silva. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 69. 0629471-21.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jacira Gomes da Gama e Silva - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Por unanimidade de votos, nego provimento ao recurso interposto pela MBM Previdência e parcial provimento ao apelo da autora, nos termos do voto do Relator. 70. 0445537-60.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: CLAUDETE CARPINA. Apelado: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO AC, AP, AM, PA, RO E RR - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Adiado. Observações: Processo adiado em face das férias regulamentadas da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. 71. 0634867-81.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Cintia Maria Machado Braga, Apelante: Aluisio Augusto de Queiroz Braga, Apelante: B. B. Esporte e Lazer Ltda. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 72. 0657978-26.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: S.A.B.Apelado: E.D.A. Adiado. Observações: Adiado. 73. 0617925-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: MARGARIDA MARIA DA SILVA MACHADO. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: MARGARIDA MARIA DA SILVA MACHADO. Adiado. Observações: Processo adiado em face das férias regulamentadas da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. 74. 0663291-70.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: AMERICA VEICULOS LTDA, Apelante: Carolina da Costa Barcellos. Apelado: AMERICA VEICULOS S.A, Apelado: Ford Motor Company Brasil LTDA, Apelante: Carolina da Costa Barcellos. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Adiado a pedido do Relator. 75. 0670969-39.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Apelado: Auto Posto 7 de Maio Ltda, Apelado: FRANCISCO GERALDO LOPES, Apelado: Auto Posto Santos Dumont Ltda - Me, Apelado: Ana Rosa da Silva Lopes. Adiado. Observações: Adiado. 76. 0446063-27.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Elza Batista Salomao. Adiado. Observações: Adiado. 77. 0617704-20.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: Ronson Torres Napolys. Adiado. Observações: Adiado. 78. 0450403-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Yedo Simões De Oliveira. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Wilciane Casanova Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Francioney da Silva Gonzaga. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Silvio Souza Santos. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Gracioney Ferreira Pinto. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: WILSON JOSÉ DOS SANTOS ROCHA JÚNIOR. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Luciana Pinto Gonçalves. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS. 79. 0670949-48.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA, Apelante: COMETAIS IND. E COM. DE METAIS LTDA, Apelante: WALTER RIBEIRO. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 80. 0007603-05.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Adiado. Observações: Adiado. 81. 0909901-10.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Tiago Santos de Oliveira. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Prorrogação do pedido de vista. 82. 0000181-05.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: Thiago Silveira Paiva. Agravado: THELMA SILVA DE ARAUJO. Adiado. Observações: Adiado. 83. 0004350-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: Lenilze Louzada Areosa. Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Adiado. Observações: Adiado. 84. 0644022-11.2020.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: Maria Deuzina Tupinambá Mello, Apelante: Luiz Carlos Mestrinho Mello Júnior. Apelante: Maria Deuzina Tupinambá Mello, Apelante: Luiz Carlos Mestrinho Mello Júnior, Apelado: Luiza Helena Tupinamba Mello. Adiado. Observações: Adiado. 85. 0705601-86.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Apelado: Antonio Thewen da Cunha Braga. Adiado. Observações: Adiado. 86. 0602546-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - ME, Apelante: Bandeira de Melo & Filhos Ltda, Apelante: Allan Kardec Bandeira de Melo, Apelante: Ana Maria Gvozdanovic Villar Bandeira de Melo. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 87. 0758606-23.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Adiado. 88. 0600613-14.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Taina Helena Rattes Lima. Apelado: ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Adiado. Observações: Adiado. 89. 0769054-55.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: LUCAS BARBOSA DE CASTRO DELGADO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),, Apelado: LUCAS BARBOSA DE CASTRO DELGADO. Adiado. Observações: Adiado. 90. 0668064-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Ronald de Oliveira Abud. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 91. 0514472-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Rosana Santana de Menezes. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Adiado/suspenso a pedido do Relator. 92. 0010930-89.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Agravado: Rafaela Blanco de Almeida. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 93. 0015718-15.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: Jose Edson Alencar Arruda Junior - Lay Out Publicidade. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 94. 0664189-78.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Apelado: Esdras Moreira. Apelado: Esdras Moreira, Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 95. 0501883-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Gilcelane Martins de Souza. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 96. 0005849-28.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Agravante: Barbara Juliana Oliveira Carmo. Agravado: HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 97. 0670487-91.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Jodiberto Lemar Dall Oglio, Apelante: MARCELO GLAUCIO VIEIRA PAIXÃO, Apelante: Joaci Fernandes Barbosa. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. Observações: Processo adiado em face das férias regulamentadas da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. 98. 0611004-72.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: IVANETE GOMES DE ALMEIDA. Apelado: RENAULT DO BRASIL S.A, Apelado: PORTO VEÍCULOS S.A. Adiado. Observações: Processo adiado em face das férias regulamentadas da Exma. Sra. Desa. Onilza Abreu Gerth. 99. 0513866-27.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Juarez Pinto Moreira. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Fatima Pereira Costa. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 100. 0643547-55.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Apelado: HUMBERTO VIANA PIMENTA FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 101. 0600223-07.2023.8.04.3300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Apelado: Maria Delfino Lima. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 102. 0606643-67.2022.8.04.5400 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelante: CLEONETE LOPES BOGES. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Apelante: CLEONETE LOPES BOGES. Adiado. Observações: Adiado a pedido do Relator. 103. 0656605-23.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Elizabeth Ferreira Alencar. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 104. 0460330-04.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Marcus Vinicius dos Santos. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcus Vinicius dos Santos - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em dar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 105. 0516680-75.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelado: Raimundo das Neves Pinheiro, Apelado: BANCO BMG S/A. Apelado: Raimundo das Neves Pinheiro, Apelado: BANCO BMG S/A. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 106. 0224824-53.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelado: Rosilene Queiroz de Almeida. Adiado. Observações: adiado. 107. 0648384-51.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: BANCO MASTER S/A. Apelado: Jose Valdinei Barreto. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 108. 0901449-11.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: JOSE ADMILSON ALVES DA COSTA, Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A. Apelante: JOSE ADMILSON ALVES DA COSTA, Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BRADESCO SEGUROS S/A. Retirado de pauta. 108. 0629355-54.2019.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Supplog Armazéns Gerais Ltda.Apelado: Hines Gerenciamento de Propriedades Ltda., Apelado: Manaus Iii do Brasil Projetos Imobiliários Ltda. Adiado. Observações: adiado. 109. 0601521-39.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VALDETE AWARANA. Apelado: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDETE AWARANA - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 110. 0561942-82.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ARTUR LUIZ SILVA DE OLIVEIRA. Apelado: PROVER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (AVANCARD), Apelado: BANCO MASTER S/A. Adiado. Observações: Adiado em razão da ampliação de quórum. 111. 0476833-66.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: BANCO ITAU S/A. Apelado: Francisca Geralda Neves da Costa. Adiado. Observações: adiado. 112. 4008927-59.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS. Agravado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - POLO PARINTINS/AM representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: adiado. 113. 0601257-38.2022.8.04.5600 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: LAURIANE AUXILIADORA FERREIRA DE FREITAS, Apelado: LAURILENE FERREIRA DE FREITAS, Apelado: MANUELA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS, Apelado: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS, Apelado: LUANE FERREIRA DE FREITAS. Adiado. Observações: adiado. 114. 0629510-52.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Jessica de Araújo Costa. Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Ayrton Pereira Santos Sampaio, Apelado: UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Adiado. Observações: adiado. 115. 0608025-64.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ANDREIA DA SILVA CARVALHO representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: adiado. 116. 0691199-34.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA. Apelado: Davi Lima da Silva. Adiado. Observações: adiado. 117. 0738612-77.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Sindicato dos Professores e Pedagogos do Município de Manaus. Adiado. Observações: adiado. 118. 0607211-52.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Nm Logística e Transportes Ltda.Apelado: AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO LTDA. Retirado de pauta. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Retirado de pauta a pedido do relator. 119. 0735042-15.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Joao Felipe dos Santos Junior, Apelado: Frank Feirreira da Silva. Adiado. Observações: adiado. 120. 0009898-41.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Embargante: Cielo S.a.Embargado: Lojas Mirai Panasonic - M T I Exportacao e Representacao Ltda. Adiado. Observações: adiado. 121. 0800183-13.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: LEO RENT A CAR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Adiado. Observações: adiado. 122. 0698275-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Ellen Andressa Penha de Oliveira. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 123. 0676349-72.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: UG INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA. Apelado: Anderson Sousa dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UG INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA - Unânime. 124. 0800171-96.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Comercial Amazonia Ltda. Adiado. Observações: adiado. 125. 0641344-86.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Adriane de Souza Mendonça. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adriane de Souza Mendonça - Unânime. Observações: Por unanimidade de votos, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto do Relator. 126. 0622349-64.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. 127. 0614729-88.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 128. 0601595-19.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil Salama. Apelado: GRACIANO ALVES RODRIGUES representado(a) por Leandro Antunes de Miranda Zanata, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: adiado. 129. 0601446-47.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: WALDIR WELLINGTON FREDERICO DE MORAES, Apelado: ESPOLIO DE GERALDO CORREA DANTAS DE ARAÚJO. Apelado: ESPOLIO DE GERALDO CORREA DANTAS DE ARAÚJO, Apelante: WALDIR WELLINGTON FREDERICO DE MORAES. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 130. 0601304-43.2023.8.04.3800 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: RONALDO FERREIRA BATISTA. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: adiado. 131. 0544737-40.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Melissa Texeira Rosas. Pedido de vista por: Onilza Abreu Gerth. 132. 0529080-24.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VIRGINIA SILVA DOS REIS. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Pedido de vista por: Socorro Guedes Moura. 133. 0486186-33.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: MUNICIPIO DE BORBA. Apelado: WASHINGTON CORDEIRO DE CARVALHO. Adiado. Observações: adiado. 134. 0436901-71.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Evaldo Sávio Garrido Melgueiro. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 135. 0420666-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Yedo Simões De Oliveira. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, Apelado: ANA PAULA MEDEIROS DOS SANTOS. Adiado. Observações: adiado. 136. 0014190-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual / Am. Agravado: Rômulo de Oliveira Vieira. Pedido de vista por: Mirza Telma De Oliveira Cunha. 137. 0014061-64.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Eudson Monteiro de Lima. Pedido de vista por: Cezar Luiz Bandiera. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Nelsilene Lima Da Silva Gomes, secretário(a) da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.