Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6010724-26.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) 6010724-26.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010724-26.2025.8.03.0001. APELANTE: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA - SC63367-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6010724-26.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MEDEIROS DA HORA - SC63367-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAM

31/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2026, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/02/2026, 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/01/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:37

Publicado Notificação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIANE CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010724-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Superendividamento]

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 18:02

Decisão

•28/04/2025, 13:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 13/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Notificação em 22/01/2026.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/12/2025 23:59.

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