Procedimento Comum Cível 6008490-05.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.216,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008490-05.2024.8.03.0002. APELANTE: MILTON ALVES MONTELES/ APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo. A parte agravada não aprese

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008490-05.2024.8.03.0002. APELANTE: MILTON ALVES MONTELES/ APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO MILTON ALVES MONTELES, patrocinado pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)