Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010773-67.2025.8.03.0001 - TJAP

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:45

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RONALD Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010773-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

11/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 14:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 14:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/05/2026, 14:51

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/05/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:15

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010773-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/02/2026, 10:44

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/11/2025, 10:49

Publicado Ato ordinatório em 27/10/2025.

27/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS R Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010773-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 11:01

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:25

Expedição de Ofício.

30/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 08:28

Publicado Certidão em 30/06/2025.

24/07/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS REQUERID Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010773-67.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

30/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2025, 09:25

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 25/06/2025

27/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:10

Publicado Sentença em 10/06/2025.

22/06/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6010773-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RONALDO DA LUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte emb

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/06/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/05/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2025, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão

20/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 13:15

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:18

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/04/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:17

Expedição de Ofício.

14/03/2025, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 13:39

Conclusos para decisão

28/02/2025, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 14:46

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação do Requisitório em 12/05/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2026.

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