Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001104-87.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.419,75

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LOURIVAL SANTANA FILHO

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL SANTANA FILHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001104-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 12:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:28

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 17:31

Outros Documentos

•13/01/2025, 17:31

26/08/2025, 16:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOURIVAL SANTANA FILHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001104-87.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 12:01

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001104-87.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: LOURIVAL SANTANA FILHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:17

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:16

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:35

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 08:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/03/2025, 16:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/03/2025, 16:55

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/03/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/03/2025, 16:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 07:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/03/2025, 22:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2025, 22:18

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2025, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 12:25

Desentranhado o documento

22/01/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 11:51

Conclusos para decisão

22/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 17:31

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 17:31

Decisão

•22/01/2025, 12:25

Decisão

•22/01/2025, 12:25

Decisão

•17/03/2025, 22:18

Ato ordinatório

•02/06/2025, 11:10

Sentença

•09/06/2025, 08:30