Procedimento Comum Cível 6038171-23.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

25/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:38

Juntada de Carta precatória

23/03/2026, 17:36

Expedição de Carta precatória.

02/03/2026, 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. B. - CPF: 073.291.602-02 (AUTOR).

24/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:19

Juntada de Certidão

21/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 23:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

12/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 15:17

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 15:17

Todas as movimentações(203)

Juntada de Informações

25/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 17:38

Juntada de Carta precatória

23/03/2026, 17:36

Expedição de Carta precatória.

02/03/2026, 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a M. F. B. - CPF: 073.291.602-02 (AUTOR).

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 14:27

Decisão

•13/08/2024, 10:46

24/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:19

Juntada de Certidão

21/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 23:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

12/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 15:17

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

11/02/2026, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de ELZIANE DE FREITAS CRUZ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 04:58

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Certifi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:22

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:20

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:20

Juntada de Certidão

24/11/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

24/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/11/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

21/11/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2026 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

21/11/2025, 17:22

Expedição de Termo de Audiência.

21/11/2025, 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2025 10:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

21/11/2025, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 03:02

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 03:01

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6038171-23.2024.8.03.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 4ª Vara Cível de Macapá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. F. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A EXPEDIENTES GERADOS Intimação de ID 24382328 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ: Meio: Sistema Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO SU

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6038171-23.2024.8.03.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL Comarca de Macapá - Capital 4ª Vara Cível de Macapá CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. F. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO FREITAS DA GAMA - AP3054-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A EXPEDIENTES GERADOS Intimação de ID 24382328 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ: Meio: Sistema Prazo: 0 sem prazo Pessoal: NÃO SU

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2025, 10:24

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2025 10:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

28/10/2025, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2025, 16:42

Expedição de Termo de Audiência.

27/10/2025, 16:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2025 10:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

27/10/2025, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:34

Expedição de Carta.

02/10/2025, 17:46

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de ELZIANE DE FREITAS CRUZ em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 03:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de ciência

22/09/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:14

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do reclamante: THIAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: ELZIANE DE FREITAS CRUZ Advogado(s) do reclamante: THIAG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 04:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 00:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2025 10:30, 4ª Vara Cível de Macapá.

15/09/2025, 00:13

Expedição de Termo de Audiência.

11/09/2025, 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00, 4ª Vara Cível de Macapá.

11/09/2025, 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 03/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de ELZIANE DE FREITAS CRUZ em 03/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/07/2025, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/07/2025, 21:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 06:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. F. B. REPRESENTANTE LEGAL: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Planos de saúde]

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025, 10:50

Juntada de Certidão

25/06/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

25/06/2025, 10:02

Deferido o pedido de M. F. B. - CPF: 073.291.602-02 (AUTOR).

23/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6038171-23.2024.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: LUCIANA BARROS DE CAMARGO Ministério Público: JOSE CANTUÁRIA BARRETO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

05/06/2025, 12:49

Expedição de Termo de Audiência.

05/06/2025, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2025, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de parecer

14/04/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

11/04/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 10:34

Deferido o pedido de M. F. B. - CPF: 073.291.602-02 (AUTOR).

10/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 07:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 14:38

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2024, 07:10

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 22:13

Juntada de Petição de réplica

05/12/2024, 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL FREITAS BITENCOURT em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/10/2024, 22:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 07:10

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:48

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

10/09/2024, 12:19

Expedição de Laudo Pericial.

10/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

09/09/2024, 11:24

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 08:30

Decorrido prazo de THIAGO FREITAS DA GAMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

23/07/2024, 07:27

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

22/07/2024, 12:06

Expedição de Laudo Pericial.

22/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

18/07/2024, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 16:39

Decisão

•09/09/2024, 10:36

Decisão

•11/09/2024, 16:02

Ato ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Decisão

•18/11/2024, 09:19

Decisão

•09/12/2024, 13:28

Decisão

•27/01/2025, 14:38

Decisão

•24/02/2025, 14:54

Decisão

•10/04/2025, 18:07

Termo de Audiência

•05/06/2025, 12:49

Decisão

•23/06/2025, 12:03

Termo de Audiência

•11/09/2025, 18:37

Termo de Audiência

•27/10/2025, 16:42

Termo de Audiência

•21/11/2025, 14:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/07/2024, 14:27

Decisão

•13/08/2024, 10:46

Decisão

•09/09/2024, 10:36

Decisão

•11/09/2024, 16:02

Ato ordinatório

•08/10/2024, 12:34

Decisão

•18/11/2024, 09:19

Decisão

•09/12/2024, 13:28

Decisão

•27/01/2025, 14:38

Decisão

•24/02/2025, 14:54

Decisão

•10/04/2025, 18:07

Termo de Audiência

•05/06/2025, 12:49

Decisão

•23/06/2025, 12:03

Termo de Audiência

•11/09/2025, 18:37

Termo de Audiência

•27/10/2025, 16:42

Termo de Audiência

•21/11/2025, 14:24

Decisão

•11/02/2026, 15:07

Decisão

•24/02/2026, 10:41