Reintegração / Manutenção de Posse 6011273-70.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ELOIANA DE AMORIM LEAL

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BEATRIZ SILVA MOTA

OAB/AP 5861·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de ELOIANA DE AMORIM LEAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELOIANA DE AMORIM LEAL REU: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA O(A) Excelent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011273-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 20:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 22:43

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:41

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 09:53

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de ciência

25/07/2025, 18:13

Decorrido prazo de ELOIANA DE AMORIM LEAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 15:39

Decisão

•22/05/2024, 13:18

Juntada de Certidão

27/06/2025, 12:33

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELOIANA DE AMORIM LEAL REU: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA O(A) Excelent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6011273-70.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 20:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 22:43

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 10:40

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

26/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de ELOIANA DE AMORIM LEAL em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 13:02

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 20:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 08:37

Juntada de Certidão

21/02/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:50

Juntada de Certidão

28/01/2025, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2025, 12:11

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 13:12

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:50

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2024, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 20:44

Juntada de Petição de certidão

24/11/2024, 20:44

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

25/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:03

Juntada de Certidão

03/10/2024, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 09:48

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/08/2024, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2024, 13:29

Juntada de Certidão

04/08/2024, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2024, 13:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:59

Expedição de Termo de Audiência.

23/07/2024, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

23/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 00:32

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 12:38

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 11:33

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2024, 10:28

Conclusos para decisão

09/07/2024, 08:41

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:03

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/06/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:55

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:01

Expedição de Termo de Audiência.

12/06/2024, 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2024, 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 11:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2024, 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/07/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/06/2024, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 09:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/05/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:18

Deferido o pedido de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA (REU) e ELOIANA DE AMORIM LEAL - CPF: 226.730.672-72 (AUTOR).

22/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:02

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2024, 18:05

Juntada de Certidão

28/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 08:51

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2024, 15:39

Concedida a gratuidade da justiça a ELOIANA DE AMORIM LEAL - CPF: 226.730.672-72 (AUTOR).

09/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 22:53

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 20:50

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 20:31

Despacho

•29/05/2024, 13:06

Despacho

•12/06/2024, 12:55

Decisão

•20/06/2024, 11:03

Decisão

•09/07/2024, 10:28

Decisão

•01/08/2024, 13:12

Ato ordinatório

•23/08/2024, 10:49

Decisão

•02/10/2024, 09:48

Decisão

•25/11/2024, 13:12

Decisão

•27/01/2025, 12:11

Decisão

•21/02/2025, 20:51

Decisão

•01/04/2025, 10:40

Sentença

•02/06/2025, 22:43