Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018081-57.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6018081-57.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:07

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:49

Processo Reativado

18/03/2026, 07:49

Juntada de decisão

18/03/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6018081-57.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ROSETE BARRETO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: embargado: Negou provimento ao recurso para manter a sentença que jul Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face de acórdão que negou provimento ao seu recurso inominado. Acórdão

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018081-57.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ROSETE BARRETO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 06/02/

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018081-57.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: ROSETE BARRETO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo legal. JOSE LUCIANO DE ASSIS Ju

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018081-57.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ROSETE BARRETO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018081-57.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ROSETE BARRETO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 21/11/

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de ROSETE BARRETO DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:09

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 14:27

Sentença

•10/06/2025, 03:54

—