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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.531,26

Orgao julgador

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022455-39.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: JESSYCA LENNE RAMOS CHAGAS DECISÃO 1 - Remetam-se os autos à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022455-39.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional de Insalubridade, Gratificações e Adicionais]

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos suspensos

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 10:29:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).

JESSICA LENNE

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 10:29:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL - manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requer o que entender de direito

Decurso de Prazo - Suspensão por 180 dias

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão

Certifico que os autos estão suspensos pelo prazo de 180 dias, eis que ainda não houve o trânsito em julgado do Tema 15.

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão do processo pelo prazo de 180 dias, eis que ainda não houve o trânsito em julgado do Tema 15.Cumpra-se.

Conclusos

legal