Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000845-59.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000845-59.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000845-59.2023.8.03.0004. REQUERENTE: GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Sobre o teor da certidão da contadoria judicial, diga a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Sobre o teor da certidão exarada pela Contadoria Judicial, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA Juntada Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000845-59.2023.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000845-59.2023.8.03.0004. REQUERENTE: GISELE MARIA RAMOS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA DECISÃO Alterem-se os registros para cumprimento de sentença. Após, diga a parte exequente quanto ao cumpri Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/06/2023, 12:38

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. Com a vinda da contestação, intime-se para réplica. Após, venham conclusos para julgame (...)

22/06/2023, 12:48

Tombo em 19/06/2023.

19/06/2023, 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/06/2023, 12:44

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3249440 - Protocolado(a) em 16-06-2023 às 21:08

16/06/2023, 21:09

Documentos

Notificação

•17/12/2025, 00:00

Notificação

•28/08/2025, 00:00