Execução de Título Extrajudicial 0005819-87.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 198.481,30

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Santana

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

L. DA SILVA VELOSO FERREIRA

CNPJ

Reu

LAUDINEIA DA SILVA VELOSO FERREIRA

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA SILVA

Reu

RITA FERNANDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:26

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de L. DA SILVA VELOSO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(297)

Juntada de Certidão

24/10/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:26

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 09:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•08/07/2019, 11:22

Despacho

•19/08/2019, 09:27

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:58

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:42

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de L. DA SILVA VELOSO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:06

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:05

Juntada de petição

18/07/2025, 12:01

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:40

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 23:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

10/06/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:29

Expedição de Alvará.

26/11/2024, 09:57

Juntada de Certidão

08/11/2024, 11:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 21:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de certidão

12/09/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/09/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:02

Expedição de Carta.

23/08/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:43

Conclusos para despacho.

13/08/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:27

Expedição de Carta precatória.

25/07/2024, 13:46

Expedição de Carta precatória.

25/07/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:25

Conclusos para despacho.

17/06/2024, 07:25

Processo Desarquivado

17/06/2024, 07:24

Deferido sem Custas Judiciais

22/05/2024, 13:38

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

17/07/2023, 14:00

Conclusos para despacho.

17/07/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

27/06/2023, 10:09

Conclusos para despacho.

27/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:20

Juntada de Petição (outras)

27/05/2023, 22:51

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

03/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho.

03/05/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 11:44

Juntada de Ofício

14/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023, 06:01

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho.

03/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 09:42

Juntada de Petição (outras)

27/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:39

Conclusos para despacho.

14/12/2022, 08:39

Juntada de Petição (outras)

07/12/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:46

Expedição de Carta precatória.

05/08/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:38

Juntada de Outros documentos

04/08/2022, 12:04

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

27/07/2022, 11:38

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:07

Ocorrência Processual Certificada

20/06/2022, 13:07

Conclusos para decisão.

20/06/2022, 13:07

Ocorrência Processual Certificada

10/06/2022, 10:39

Conclusos para despacho.

10/06/2022, 10:39

Juntada de Petição (outras)

09/06/2022, 12:01

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2022, 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/06/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:51

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2022, 10:47

Conclusos para despacho.

09/05/2022, 10:47

Juntada de Petição (outras)

05/05/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:01

Juntada de Carta precatória

01/05/2022, 12:18

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2022, 11:09

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022, 10:44

Juntada de Ofício

09/03/2022, 13:57

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2022, 17:32

Expedição de Ofício.

21/02/2022, 10:05

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022, 09:27

Ocorrência Processual Certificada

17/02/2022, 13:12

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022, 11:23

Ocorrência Processual Certificada

14/01/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

10/01/2022, 09:40

Ocorrência Processual Certificada

15/12/2021, 13:58

Crédito Inexistente Para Bloqueio

15/12/2021, 13:55

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

07/12/2021, 10:44

Juntada de Outros documentos

07/12/2021, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 13:03

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

05/11/2021, 12:38

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2021, 08:12

Ocorrência Processual Certificada

05/11/2021, 08:08

Conclusos para despacho.

05/11/2021, 08:08

Juntada de Petição (outras)

03/11/2021, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/10/2021 às 11:41:06 para Rotinas processuais

28/10/2021, 11:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/10/2021, 08:09

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021, 18:36

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021, 11:15

Expedição de Carta precatória.

20/10/2021, 12:23

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:13

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2021, 09:18

Conclusos para despacho.

05/10/2021, 09:18

Juntada de Petição (outras)

04/10/2021, 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2021 às 11:23:11 para DESPACHO

27/09/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 14:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

24/09/2021, 12:14

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:17

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2021, 09:28

Conclusos para despacho.

15/09/2021, 09:28

Juntada de Petição (outras)

09/09/2021, 11:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 às 17:20:20 para Rotinas processuais

19/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 09:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/08/2021, 22:06

Expedição de Mandado.

14/07/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:56

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021, 07:43

Conclusos para despacho.

30/06/2021, 07:43

Juntada de Petição (outras)

25/06/2021, 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/06/2021 às 11:18:49 para Rotinas processuais

22/06/2021, 11:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/06/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/06/2021, 22:04

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 12:49

Crédito Inexistente Para Bloqueio

24/05/2021, 12:46

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

07/05/2021, 16:11

Ocorrência Processual Certificada

21/04/2021, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2021, 09:47

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021, 10:47

Conclusos para despacho.

08/04/2021, 10:47

Juntada de Petição (outras)

06/04/2021, 12:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2021 às 12:46:24 para DESPACHO

24/03/2021, 12:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/03/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021, 08:59

Conclusos para despacho.

09/03/2021, 08:59

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2021, 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/03/2021, 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

19/02/2021, 13:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2021 às 16:35:02 para DECISÃO

04/02/2021, 16:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2021, 10:20

Outras Decisões

01/02/2021, 10:51

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 22:53

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2021, 11:23

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 11:58

Decorrido prazo de PARTES

26/01/2021, 11:53

Conclusos para despacho.

26/01/2021, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

09/11/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2020, 09:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 13:44

Juntada de Apelação

19/10/2020, 18:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/10/2020, 11:25

Conclusos para despacho.

19/10/2020, 11:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 09/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/10/2020, 06:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

08/10/2020, 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2020 às 16:06:28 para DECISÃO

30/09/2020, 16:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/09/2020, 21:28

Outras Decisões

22/09/2020, 11:12

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2020, 13:00

Conclusos para despacho.

15/09/2020, 13:00

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020, 11:19

Juntada de Petição (outras)

14/09/2020, 18:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 13/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2020 às 18:00:49 para DECISÃO

08/09/2020, 18:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/09/2020, 00:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/09/2020, 16:23

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 13:34

Juntada de Petição (outras)

02/07/2020, 11:52

Conclusos para despacho.

02/07/2020, 11:52

Conclusos para julgamento.

02/07/2020, 11:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/06/2020 às 17:55:03 para DESPACHO

25/06/2020, 17:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 11:06

Juntada de Petição (outras)

15/06/2020, 12:09

Conclusos para despacho.

15/06/2020, 12:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/06/2020 às 17:39:39 para DESPACHO

12/06/2020, 17:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/06/2020, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 17:43

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho.

02/06/2020, 14:46

Juntada de Petição (outras)

02/06/2020, 12:31

Publicado DESPACHO em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 16:46

Juntada de Ofício

19/05/2020, 14:49

Expedição de Ofício.

19/05/2020, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

19/05/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:39

Juntada de Outros documentos

15/05/2020, 02:52

Juntada de Petição (outras)

04/05/2020, 12:25

Conclusos para despacho.

04/05/2020, 12:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 20/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

20/03/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 09:23

Juntada de Petição (outras)

29/02/2020, 10:50

Conclusos para despacho.

29/02/2020, 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 28/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

28/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:01

Ocorrência Processual Certificada

02/12/2019, 11:32

Conclusos para julgamento.

02/12/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 12:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

29/11/2019, 09:22

Conclusos para despacho.

29/11/2019, 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA em 14/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

14/11/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 09:29

Juntada de Petição (outras)

29/10/2019, 22:24

Juntada de Petição (outras)

22/10/2019, 11:19

Conclusos para despacho.

22/10/2019, 11:19

Publicado DESPACHO em 08/10/2019.

08/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 14:30

Expediente Encaminhado ao DJE

07/10/2019, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 14:08

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 12:05

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/09/2019, 10:25

Juntada de Petição (outras)

26/09/2019, 18:38

Juntada de Petição (outras)

26/09/2019, 18:36

Conclusos para despacho.

26/09/2019, 18:36

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2019, 10:51

Expedição de Carta precatória.

30/08/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 10:38

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 10:32

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 09:27

Juntada de Petição (outras)

16/08/2019, 15:46

Conclusos para despacho.

16/08/2019, 15:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2019 às 15:00:52 para Rotinas processuais

14/08/2019, 15:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2019, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 08:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/08/2019, 21:31

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 11:22

Processo Autuado

01/07/2019, 07:49

Conclusos para analisar petição inicial.

01/07/2019, 07:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

28/06/2019, 18:40

Despacho

•04/10/2019, 14:08

Despacho

•31/10/2019, 09:29

Despacho

•29/11/2019, 12:30

Despacho

•17/02/2020, 10:01

Despacho

•09/03/2020, 09:23

Despacho

•18/05/2020, 13:39

Despacho

•08/06/2020, 17:43

Despacho

•23/06/2020, 11:06

Despacho

•15/07/2020, 13:34

Decisão

•02/09/2020, 16:23

Decisão

•22/09/2020, 11:12

Apelação

•19/10/2020, 18:12

Despacho

•26/10/2020, 13:44

Todos os documentos(35)

Despacho

•08/07/2019, 11:22

Despacho

•19/08/2019, 09:27

Despacho

•04/10/2019, 14:08

Despacho

•31/10/2019, 09:29

Despacho

•29/11/2019, 12:30

Despacho

•17/02/2020, 10:01

Despacho

•09/03/2020, 09:23

Despacho

•18/05/2020, 13:39

Despacho

•08/06/2020, 17:43

Despacho

•23/06/2020, 11:06

Despacho

•15/07/2020, 13:34

Decisão

•02/09/2020, 16:23

Decisão

•22/09/2020, 11:12

Apelação

•19/10/2020, 18:12

Despacho

•26/10/2020, 13:44

Decisão

•01/02/2021, 10:51

Despacho

•16/03/2021, 10:51

Decisão

•15/04/2021, 09:47

Despacho

•06/07/2021, 18:56

Despacho

•21/09/2021, 11:17

Despacho

•13/10/2021, 10:13

Despacho

•12/11/2021, 13:03

Despacho

•16/05/2022, 11:51

Despacho

•04/07/2022, 12:07

Despacho

•24/01/2023, 11:31

Despacho

•08/02/2023, 12:32

Despacho

•09/05/2023, 13:15

Despacho

•24/07/2023, 11:34

Decisão

•22/05/2024, 13:38

Despacho

•28/06/2024, 11:47

Decisão

•15/08/2024, 11:21

Despacho

•23/04/2025, 12:12

Despacho

•30/07/2025, 09:35

Decisão

•19/09/2025, 08:32

Decisão

•17/10/2025, 09:35