Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000194-27.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Certifico que, nesta data, procedi com a intimação do advogado da parte autora. Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2ºJEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo e memória de cá

11/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2023, 12:14

Em Atos do Juiz.

20/06/2023, 12:27

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Conclusos.

10/05/2023, 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/05/2023, 13:37

RÉPLICA - INÍCIO DA CONTAGEM DA DATA DA POSSE - ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL

03/05/2023, 11:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:40:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/04/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:40:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

20/04/2023, 09:31

CONTESTAÇÃO.

17/04/2023, 22:09

Certifico que os autos aguardam a manifestação do réu, até o dia 17/04/2023, conforme ordem 09.

17/04/2023, 10:47

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:40:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de advogado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344 do Novo CPC.

04/03/2023, 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:40:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica realizada nos autos, para, querendo, contestar o(s) pedido(s), através de advogado, advertida de que, e se assim não o fizer, presumir-se-ão por ela aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, conforme dispõe o art. 344 do Novo CPC.

04/03/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 08:40:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Auxiliar Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

22/02/2023, 15:01

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública.Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência.Cite-se para contestação em 30 dias.Com a apresentação da contestação, colha-se a réplica e tornem conclusos para julgamento. N (...)

13/02/2023, 08:40

Documentos

Notificação

•11/06/2025, 00:00