Cumprimento de sentença 6043042-96.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.043,13

Órgão julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA ARLETE PANTOJA DO CARMO

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA

OAB/BA 41331·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:36

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/12/2025, 17:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 11:52

Decisão

•23/09/2024, 11:25

10/12/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:55

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:06

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER: Condeno a parte reclamada à obrigação de fazer consistente na revisão da fatura do

22/07/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

17/06/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

17/06/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043042-96.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA ARLETE PANTOJA DO CARMO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. A sentença é omissa quanto ao pedido de indenização por dano Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/06/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025, 19:27

Decorrido prazo de MARIA ARLETE PANTOJA DO CARMO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 23:22

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2025, 07:17

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:54

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/03/2025, 10:01

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/03/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:43

Decorrido prazo de SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 13:09

Juntada de Certidão

13/12/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/12/2024, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2025 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/12/2024, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/12/2024, 12:40

Expedição de Termo de Audiência.

04/12/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/09/2024, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/09/2024, 12:44

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão

23/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARIA ARLETE PANTOJA DO CARMO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024, 14:32

Juntada de entregue (ecarta)

09/09/2024, 08:28

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 13:02

Expedição de Carta.

14/08/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 11:52

Conclusos para decisão

13/08/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 09:30

Termo de Audiência

•04/12/2024, 12:40

Termo de Audiência

•27/03/2025, 10:01

Sentença

•14/04/2025, 12:30

Sentença

•10/06/2025, 09:27

Petição

•24/07/2025, 16:06

Petição

•16/09/2025, 17:36

Decisão

•16/10/2025, 07:54

Decisão

•24/11/2025, 15:09

Decisão

•20/01/2026, 14:17