Cumprimento de sentença 6019289-76.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:48

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 28011586 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou efetue o pagamento voluntário da dívida, so

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 11:47

Recebidos os autos

23/04/2026, 07:26

Processo Reativado

23/04/2026, 07:25

Juntada de decisão

23/04/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019289-76.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ Advogado: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por BANCO SANTANDER (BRASIL

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6019289-76.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A e EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZ CHAVES ALMEIDA - AP856-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do proce

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 16:21

Publicado Notificação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:22

Documentos

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:12

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:12

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:12

Outros Documentos

•07/04/2025, 09:12

Decisão

•07/05/2025, 14:46

Termo de Audiência

•08/08/2025, 11:24

Termo de Audiência

•14/10/2025, 10:51

Sentença

•27/10/2025, 16:41

Decisão

•17/12/2025, 10:39

Decisão

•23/02/2026, 20:39

Acórdão

•23/03/2026, 17:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/04/2026, 11:47

Planilha de Cálculo

•27/04/2026, 11:47

Ato ordinatório

•05/05/2026, 10:48

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