Cumprimento de sentença 0057375-34.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 61.091.339,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

ANDRE MENDES MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 23/01/2025

31/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 13:10

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

19/02/2025, 12:50

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 23/01/2025

31/01/2025, 08:21

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:22

Documentos

Decisão

•27/01/2020, 11:30

Decisão

•07/02/2020, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2025, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2025, 13:10

Juntada de Certidão

16/01/2025, 10:39

Expedição de Ofício.

09/01/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/12/2024, 16:35

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024, 13:03

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 22:53

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 21:01

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão

19/07/2024, 08:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/07/2024, 21:34

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2021, 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

19/05/2021, 15:09

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 17:08

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021, 10:47

Conclusos para decisão.

14/05/2021, 10:47

Juntada de Contra-razões

13/05/2021, 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:00

Juntada de Apelação

13/04/2021, 23:15

Decorrido prazo de PARTES

13/04/2021, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 25/03/2021 às 06:01:01 para Sentença

25/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/03/2021 às 08:38:05 para Sentença

16/03/2021, 08:38

Publicado Sentença em 16/03/2021.

16/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 18:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 10:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 10:32

Expediente Encaminhado ao DJE

15/03/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 12:56

Ocorrência Processual Certificada

25/01/2021, 12:34

Conclusos para julgamento.

25/01/2021, 12:34

Juntada de Petição (outras)

22/01/2021, 18:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 17/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

17/12/2020, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2020, 09:47

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2020, 08:27

Outras Decisões

04/12/2020, 20:16

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020, 10:05

Juntada de Petição (outras)

30/10/2020, 01:40

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020, 04:44

Conclusos para julgamento.

30/09/2020, 04:44

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2020, 21:20

Conclusos para julgamento.

17/08/2020, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 20:00

Juntada de Outros documentos

10/08/2020, 16:09

Ocorrência Processual Certificada

01/08/2020, 15:12

Conclusos para decisão.

01/08/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 08:10

Juntada de Petição (outras)

17/07/2020, 18:18

Conclusos para decisão.

17/07/2020, 18:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 03/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/06/2020 às 00:02:25 para DECISÃO

24/06/2020, 00:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/06/2020, 14:20

Outras Decisões

15/06/2020, 17:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ

09/06/2020, 02:12

Conclusos para decisão.

09/06/2020, 02:12

Outras Decisões

12/03/2020, 22:41

Juntada de Petição (outras)

03/03/2020, 12:10

Conclusos para decisão.

03/03/2020, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 14/02/2020 às 16:24:15 para DECISÃO

14/02/2020, 16:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2020 às 07:39:21 para DECISÃO

12/02/2020, 07:39

Publicado DECISÃO em 12/02/2020.

12/02/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 14:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2020, 09:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/02/2020, 09:44

Expediente Encaminhado ao DJE

11/02/2020, 09:44

Outras Decisões

07/02/2020, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE MENDES MOREIRA em 07/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/02/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

04/02/2020, 18:01

Conclusos para decisão.

04/02/2020, 18:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2020 às 13:08:58 para DECISÃO

03/02/2020, 13:08

Publicado DECISÃO em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 14:44

Expediente Encaminhado ao DJE

28/01/2020, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2020, 08:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2020, 08:40

Concedida a Medida Liminar

27/01/2020, 11:30

Juntada de Petição (outras)

30/12/2019, 11:10

Processo Autuado

19/12/2019, 08:59

Conclusos para analisar petição inicial.

19/12/2019, 08:59

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019, 17:34

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019, 17:32

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019, 17:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

18/12/2019, 17:26

Outros Documentos

•03/03/2020, 12:10

Petição

•03/03/2020, 12:10

Decisão

•12/03/2020, 22:41

Decisão

•15/06/2020, 17:48

Despacho

•27/07/2020, 08:10

Despacho

•12/08/2020, 20:00

Decisão

•04/12/2020, 20:16

Sentença

•12/03/2021, 12:56

Despacho

•14/05/2021, 17:08

Despacho

•22/10/2021, 14:59

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2021, 10:42

Despacho

•25/02/2022, 09:30

Decisão

•06/04/2022, 11:22

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/01/2020, 11:30

Decisão

•07/02/2020, 11:58

Outros Documentos

•03/03/2020, 12:10

Petição

•03/03/2020, 12:10

Decisão

•12/03/2020, 22:41

Decisão

•15/06/2020, 17:48

Despacho

•27/07/2020, 08:10

Despacho

•12/08/2020, 20:00

Decisão

•04/12/2020, 20:16

Sentença

•12/03/2021, 12:56

Despacho

•14/05/2021, 17:08

Despacho

•22/10/2021, 14:59

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2021, 10:42

Despacho

•25/02/2022, 09:30

Decisão

•06/04/2022, 11:22

Decisão

•23/06/2022, 08:32

Despacho

•18/06/2024, 12:37

Decisão

•08/08/2024, 21:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 22:53

Decisão

•25/10/2024, 11:28

Decisão

•25/10/2024, 14:43

Sentença

•20/12/2024, 16:35