Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001591-58.2024.8.03.0012 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001591-58.2024.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001591-58.2024.8.03.0012. REQUERENTE: JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Fazer vista às partes para ciência de que os autos retornaram da instância recur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:30

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:06

Processo Reativado

07/04/2026, 10:06

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001591-58.2024.8.03.0012. RECORRENTES: JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA, MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado do(a): WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A Advogado do(a): MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RECORRIDOS: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA Advogado do(a): WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A Advogado do(a): MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001591-58.2024.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE ADAILSON LIMA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A e MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A e WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMEN

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/01/2026, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 09:20

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 16:44

Decisão

•13/12/2024, 17:03

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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Todos os documentos(17)