Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001551-76.2024.8.03.0012 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001551-76.2024.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. REQUERENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Intimar as partes acerca do retorno dos autos da instância recursal. Nada sendo req Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2026, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

16/04/2026, 12:40

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:06

Processo Reativado

26/03/2026, 11:06

Juntada de despacho

26/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. RECORRENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA Advogado(s): WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado(s): MAYARA MARREIROS FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI em face do Acórdão (ID 5909355). Nos termos do

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. RECORRENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA Advogado(s): WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado(s): MAYARA MARREIROS FERNANDES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI em face do Acórdão (ID 5909355). Nos termos do

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. RECORRENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA Advogado: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogado: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Hilterlany Aguiar Vilela contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Vitória do Jari em ação de cobrança pelo rito sumaríssimo aj

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HILTERLANY AGUIAR VILELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001551-76.2024.8.03.0012. RECORRENTE: HILTERLANY AGUIAR VILELA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, nos termos do art.

18/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 20:08