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0037957-47.2018.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2018
Valor da Causa
R$ 29.316,70
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
AGRO PECAS LTDA
CNPJ 06.***.***.0002-01
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCIANE LEAL LIMA
OAB/AP 4735•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037957-47.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: AGRO PECAS LTDA SENTENÇA Não foi promovido o regular andamento do processo, mesmo diante da intimação pessoal para impulsionar o fei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:33MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
22/05/2024, 11:12Manifestação do autor
22/05/2024, 08:39Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). intime-se o exequente para juntar planilha de cálculo atualizada e indicar bens a penhora.
04/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 13:09:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
24/04/2024, 11:21Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Município de Macapá.A presente ação foi ajuizada em 05/09/2018.Após a rejeição da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (decisão lavrada em 02/06/2022, MO 76), este últim (...)
17/04/2024, 13:09manifestação do autor
15/03/2024, 14:20Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 15:38:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor). Decorrido o prazo informado no evento nº111, intimar o Município para impulsionar o feito.
10/03/2024, 06:01Certifico que faços autos conclusos em face da petição de ordem 116.
07/03/2024, 11:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/03/2024, 11:50Habilitação
01/03/2024, 16:16Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 15:38:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
29/02/2024, 09:28Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo informado no evento nº111, intimar o Município para impulsionar o feito.
20/02/2024, 15:38Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
31/01/2024, 11:29Documentos
Nenhum documento disponivel