Homologação da Transação Extrajudicial 6035359-08.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.606,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO BALIEIRO DOS REIS

CPF

Reu

FRANCINEI SANTOS DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035359-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO BALIEIRO DOS REIS, FRANCINEI SANTOS DOS REIS SENTENÇA A parte autora Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

12/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:50

Homologada a Transação

10/06/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:36

Processo Desarquivado

02/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 01:04

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025

13/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:16

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 10:11

Decisão

•02/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035359-08.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REQUERENTE: MANOEL FRANCISCO BALIEIRO DOS REIS, FRANCINEI SANTOS DOS REIS SENTENÇA A parte autora Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

12/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:50

Homologada a Transação

10/06/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:36

Processo Desarquivado

02/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 01:04

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 01:04

Juntada de Certidão

04/09/2024, 01:04

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

02/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:52

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 16:27

Sentença

•10/06/2025, 10:13