Execução de Título Extrajudicial 0016952-90.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.379,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

F M FRANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MARQUES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de F M FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 05:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:35

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:55

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de F M FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 05:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 23:36

Decisão

•22/10/2023, 15:16

21/08/2025, 05:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 07:56

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 07:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/08/2025, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:35

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:35

Conclusos para decisão

23/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 07:44

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:45

Juntada de Certidão

11/06/2025, 10:44

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 13:05

Indeferido o pedido de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

08/04/2025, 08:09

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024, 08:59

Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:06

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:58

Juntada de Certidão

17/10/2024, 08:57

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 11:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 03:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2024, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:37

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2024, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:47

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão

26/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

16/02/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 12:40

Expedição de Carta.

15/12/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 07:55

Conclusos para decisão

09/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão

02/10/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 20:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2023, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:47

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 19:28

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 11:45

Decisão

•09/12/2023, 16:47

Decisão

•06/03/2024, 11:04

Decisão

•09/05/2024, 08:26

Decisão

•13/07/2024, 09:41

Ato ordinatório

•21/08/2024, 14:23

Decisão

•08/10/2024, 10:44

Decisão

•08/04/2025, 08:09

Decisão

•04/06/2025, 09:45

Decisão

•07/08/2025, 13:48

Decisão

•20/08/2025, 11:09